Reunião Ordinária
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.
2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)Apresentação de proposições e oradores inscritos.
2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)Comunicações da Presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.
2ª Fase (das 16h15min às 18 horas)Votação, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 20.487, que altera a estrutura de cargo de direção e assessoramento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (Faixa Constitucional)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Designado relator em Plenário o Deputado Antônio Carlos Arantes opinou pela manutenção do veto.
Discussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 20.503, que cria cargos das carreiras de Agente de Segurança Penitenciário, Gestor Ambiental, Professor de Educação Superior, Analista Universitário e Técnico Universitário, reajusta os valores da vantagem pessoal a que se refere o art. 1º da lei nº 10.470, de 15 de abril de 1991, e dá outras providências. (Faixa Constitucional)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Designado relator em Plenário o Deputado Duarte Bechir opinou pela manutenção do veto.
Discussão e votação de pareceres de redação final.
REUNIÃO NÃO REALIZADA EM VIRTUDE DA INVASÃO DO PLENÁRIO POR MANIFESTANTES.
PRÓXIMA REUNIÃO DE PLENÁRIO: hoje, extraordinária ás 20 horas.
1ª Parte 1ª Fase (Expediente) (das 14 horas às 14h15min)Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.
2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)Apresentação de proposições e oradores inscritos.
2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)Comunicações da Presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.
2ª Fase (das 16h15min às 18 horas)Votação, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 20.487, que altera a estrutura de cargo de direção e assessoramento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (Faixa Constitucional)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Designado
relator em Plenário o Deputado Antônio Carlos Arantes
opinou pela manutenção do veto.
Discussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 20.503, que cria cargos das carreiras de Agente de Segurança Penitenciário, Gestor Ambiental, Professor de Educação Superior, Analista Universitário e Técnico Universitário, reajusta os valores da vantagem pessoal a que se refere o art. 1º da lei nº 10.470, de 15 de abril de 1991, e dá outras providências. (Faixa Constitucional)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Designado
relator em Plenário o Deputado Duarte Bechir opinou pela
manutenção do veto.
Discussão e votação de pareceres de redação final.