Reunião Extraordinária
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
2ª Parte 1ª FaseApreciação de pareceres e requerimentos.
2ª FaseDiscussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 20.487, que altera a estrutura de cargo de direção e assessoramento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (Faixa Constitucional)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Discussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 20.503, que cria cargos das carreiras de Agente de Segurança Penitenciário, Gestor Ambiental, Professor de Educação Superior, Analista Universitário e Técnico Universitário, reajusta os valores da vantagem pessoal a que se refere o art. 1º da lei nº 10.470, de 15 de abril de 1991, e dá outras providências. (Faixa Constitucional)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Discussão e votação de pareceres de redação final.
REUNIÃO NÃO REALIZADA POR FALTA DE QUÓRUM.
PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: amanhã, dia 21, extraordinárias às 9 e às 20 horas e ordinária às 14 horas.
1ª Parte (das 20 horas às 20h15min)Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
2ª Parte 1ª FaseApreciação de pareceres e requerimentos.
2ª FaseDiscussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 20.487, que altera a estrutura de cargo de direção e assessoramento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (Faixa Constitucional)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Designado
relator em Plenário o Deputado Antônio Carlos Arantes
opinou pela manutenção do veto.
Discussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 20.503, que cria cargos das carreiras de Agente de Segurança Penitenciário, Gestor Ambiental, Professor de Educação Superior, Analista Universitário e Técnico Universitário, reajusta os valores da vantagem pessoal a que se refere o art. 1º da lei nº 10.470, de 15 de abril de 1991, e dá outras providências. (Faixa Constitucional)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Discussão e votação de pareceres de redação final.