Reunião Extraordinária
ORDEM DO DIA
22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
15/7/2011
1ª Parte
(das 20 horas às 20h15min)
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
2ª Parte
1ª Fase
Apreciação de pareceres e requerimentos.
2ª Fase
Prosseguimento da discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.697/2011, do Governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 14 a 16, 18, 19, 40, 42, 43 e 157, apresentadas por parlamentares, com a Emenda nº 86, apresentada pelo Bloco Minas sem Censura, com as Subemendas nº 1 às Emendas nºs 5, 12, 53, 54, 63, 77, 79 e 81, e com as Emendas nºs 159 a 162 apresentadas ao final deste parecer; e pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 4, 6, 7, 9 a 11, 13, 20 a 39, 41, 44 a 49, 55, 57, 58, 60 a 62, 64 a 68, 70 a 76, 80, 82 a 85, 87, 90, 91, 93 a 100, 102 a 110, 112 a 150, 152, 154 a 156 e 158.
Discussão e votação de pareceres de redação final.