18ª Reunião Extraordinária
ORDEM DO DIA
18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
13/7/2011
1ª Parte
(das 20 horas às 20h15min)
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
2ª Parte
1ª Fase
Apreciação de pareceres e requerimentos.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Doutor Antônio Abrahão Caram Filho para o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae/MG)
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Jorge André Periquito para o cargo de Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - Utramig
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. José Geraldo Oliveira Silva para o cargo de Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome da Sra. Ana Maria Pacheco para o cargo de Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim para o cargo de Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IO/MG.
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Coronel PM Eduardo Mendes de Sousa para o cargo de Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Altino Rodrigues Neto para o cargo de Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Luiz Afonso Vaz de Oliveira para o cargo de Presidente da Fundação Rural Mineira - RURALMINAS
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Fernando Viana Cabral para o cargo de Presidente da Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Marcílio César de Andrade para o cargo de Presidente da Fundação Centro de Tecnologia de Minas Gerais - CETEC
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Camillo Fraga Reis para o cargo de Diretor-Geral da autarquia territorial e especial Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Marcos Affonso Ortiz Gomes para o cargo de Diretor-Geral da Autarquia Instituto Estadual de Florestas - IEF
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome da Sra. Cláudia Lúcia Leal Werneck para o cargo de Diretora-Geral da Autarquia Instituto de Geociências Aplicadas - IGA
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Rúbio de Andrade para o cargo de Diretor-Geral da Autarquia Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Antônio Carlos Tardeli para o cargo de Diretor-Geral da Autarquia Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais - Detel
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Ricardo Afonso Raso para o cargo de Diretor-Geral da Autarquia Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais - Ademg
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Paulo Roberto Menicucci para o cargo de Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome da Sra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi para o cargo de Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Ivonei Abade Brito para o cargo de Diretor-Geral da Autarquia Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome da Sra. Célia Pimenta Barroso Pitchon para o cargo de Ouvidora - Geral do Estado
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
2ª Fase
Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.759/2011, do Governador do Estado, que altera a área da Estação Ecológica de Arêdes, criada pelo Decreto nº 45.397, de 14 de junho de 2010, e dá outras providências (URGÊNCIA)
A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.
A Comissão de Meio Ambiente opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Meio Ambiente, com as Emendas nº 1 e 2, que apresenta.
Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.088/2011, do Governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a doar gleba de terras a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, imóvel que especifica (URGÊNCIA)
A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto.
Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.109/2011, do Governador do Estado, que reajusta os valores das tabelas de vencimento básico das categorias que menciona (URGÊNCIA)
A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto com as Emendas nºs 1 a 3, que apresenta.
A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 3, da Comissão de Justiça.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 3, da Comissão de Justiça, e com a Subemenda nº 1, que apresenta, à Emenda nº 3, da Comissão de Justiça.
Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 5.092/2010, do Governador do Estado, que cria cargos e altera a estrutura da carreira Agente de Segurança Penitenciário, modifica o anexo III da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, reajusta os valores da vantagem pessoal de que trata o art. 1º da Lei nº 10.470, de 15 de abril de 1991, e dá outras providências
A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça, com as Emendas nºs 1 a 4. que apresenta.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça, com as Emendas nºs 1 a 4, da Comissão de Administração Pública, e com as Emendas nºs 5 e 6, que apresenta.
Discussão e votação de pareceres de redação final.
RESULTADO DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
13/7/2011
1ª Parte
(das 20 horas às 20h15min)
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
2ª Parte
1ª Fase
Apreciação de pareceres e requerimentos.
REQUERIMENTO APROVADO: do Deputado Rômulo Viegas, solicitando tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei nº 5.092/2010.
ESGOTADO O PRAZO DESTINADO A ESTA FASE, A PRESIDÊNCIA PASSA À 2ª FASE DA ORDEM DO DIA, COM A APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS CONSTANTES NA PAUTA.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Doutor Antônio Abrahão Caram Filho para o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae/MG) (Encaminhado pela Mensagem nº 9/2011).
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Jorge André Periquito para o cargo de Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - Utramig (Encaminhada pela Mensagem nº 14/2011).
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. José Geraldo Oliveira Silva para o cargo de Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam (Encaminhada pela Mensagem nº 15/2011).
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome da Sra. Ana Maria Pacheco para o cargo de Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop (Encaminhada pela Mensagem nº 16/2011).
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim para o cargo de Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IO/MG.
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Coronel PM Eduardo Mendes de Sousa para o cargo de Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM (Encaminhada pela Mensagem nº 23/2011).
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Altino Rodrigues Neto para o cargo de Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA (Encaminhada pela Mensagem nº 24/2011).
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Luiz Afonso Vaz de Oliveira para o cargo de Presidente da Fundação Rural Mineira - Ruralminas (Encaminhada pela Mensagem nº 25/2011).
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome da Sra. Irene de Melo Pinheiro para o cargo de Presidente da Fundação Helena Antipoff - FHA (Encaminhada pela Mensagem nº 26/2011).
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome da Sra. Jomara Alves da Silva para o cargo de Presidente da Autarquia Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg (Encaminhada pela Mensagem nº 30/2011).
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Fernando Viana Cabral para o cargo de Presidente da Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha (Encaminhada pela Mensagem nº 41/2011).
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Marcílio César de Andrade para o cargo de Presidente da Fundação Centro de Tecnologia de Minas Gerais - Cetec (Encaminhada pela Mensagem nº 42/2011).
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Camillo Fraga Reis para o cargo de Diretor-Geral da autarquia territorial e especial Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH (Encaminhada pela Mensagem nº 45/2011).
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Marcos Affonso Ortiz Gomes para o cargo de Diretor-Geral da Autarquia Instituto Estadual de Florestas - IEF (Encaminhada pela Mensagem nº 47/2011).
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome da Sra. Cláudia Lúcia Leal Werneck para o cargo de Diretora-Geral da Autarquia Instituto de Geociências Aplicadas - IGA (Encaminhada pela Mensagem nº 51/2011).
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Rúbio de Andrade para o cargo de Diretor-Geral da Autarquia Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene (Encaminhada pela Mensagem nº 52/2011).
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Antônio Carlos Tardeli para o cargo de Diretor-Geral da Autarquia Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais - Detel (Encaminhada pela Mensagem nº 53/2011).
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Ricardo Afonso Raso para o cargo de Diretor-Geral da Autarquia Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais - Ademg (Encaminhada pela Mensagem nº 54/2011).
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Paulo Roberto Menicucci para o cargo de Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais - Lemg (Encaminhada pela Mensagem nº 55/2011).
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome da Sra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi para o cargo de Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas (Encaminhada pela Mensagem nº 56/2011).
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Ivonei Abade Brito para o cargo de Diretor-Geral da Autarquia Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter (Encaminhada pela Mensagem nº 57/2011).
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome da Sra. Célia Pimenta Barroso Pitchon para o cargo de Ouvidora - Geral do Estado (Encaminhada pela Mensagem nº 63/2011).
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
2ª Fase
PALAVRAS DO SR. PRESIDENTE: A Presidência informa ao Plenário que fez retirar da pauta desta reunião os Projetos de Lei nºs 2.109/2011 e 5.092/2010, que receberam emendas na reunião ordinária realizada hoje, à tarde, e foram devolvidos, respectivamente, às Comissões de Fiscalização Financeira e de Administração Pública, para parecer.
Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.088/2011, do Governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a doar gleba de terras a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, imóvel que especifica (Mensagem nº 76/2011, recebida em 12/7/2011, que recebeu apoiamento de 2/3 dos membros do Colégio de Líderes). (URGÊNCIA)
A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto.
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.759/2011, do Governador do Estado, que altera a área da Estação Ecológica de Arêdes, criada pelo Decreto nº 45.397, de 14 de junho de 2010, e dá outras providências (Mensagem nº 75/2011, recebida em 12/7/2011). (URGÊNCIA)
A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.
A Comissão de Meio Ambiente opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Meio Ambiente, com as Emendas nº 1 e 2, que apresenta.
ENCERRADA A DISCUSSÃO COM A APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA DO DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA, QUE RECEBEU O Nº 3.
À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA PARECER SOBRE A EMENDA, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 188 DO REGIMENTO INTERNO.
ENCERRADA A REUNIÃO.
PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: amanhã, dia 14, extraordinárias às 9 e às 20 horas e ordinária às 14 horas.
Discussão e votação de pareceres de redação final.