RESULTADO DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA

05/05/2011

1ª Parte

1ª Fase (Expediente)

(das 14 horas às 14h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.

2ª Fase (Grande Expediente)

(das 14h15min às 15h15min)

Apresentação de proposições e oradores inscritos.

INTERRUPÇÃO DOS TRABALHOS ORDINÁRIOS PARA A POSSE DO DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO.

2ª Parte (Ordem do Dia)

1ª Fase

(das 15h15min às 16h15min)

Comunicações da Presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.

COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17/2011:

Pelo Bloco Transparência e Resultado: efetivos: Deputados Bosco e Dalmo Ribeiro Silva; suplentes: Deputados Doutor Viana e Fabiano Tolentino;

Pelo Bloco Minas sem Censura: efetivos: Deputados Sávio Souza Cruz e Paulo Lamac; suplentes: Deputado Antônio Júlio e Deputada Maria Tereza Lara;

Pelo BPS: efetivo: Deputado Doutor Wilson Batista; suplente: Deputado Fábio Cherem.

COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A Presidência informa ao Plenário que foram recebidos e aprovados, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 9, os Requerimentos nºs 621 e 622/2011 (Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.).

REQUERIMENTOS DEFERIDOS:

- Requerimentos solicitando o desarquivamento de proposições:

do Deputado Antônio Genaro, o Projeto de Lei nº 1.927/2007;

do Deputado Carlin Moura, o Projeto de Lei nº 1.173/2007;

do Deputado Elismar Prado (3), os Projetos de Lei nºs 618 e 626/2007 e 4.118/2009;

do Deputado Leonardo Moreira (2), os Projetos de Lei nºs 539/2007 e 2.566/2008.

ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMA REUNIÃO DE PLENÁRIO: segunda-feira, dia 9/5, especial às 20 horas.

2ª Fase

(das 16h15min às 18 horas)

Prosseguimento da votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 540/2011, do Governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itueta o imóvel que especifica.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.

Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 541/2011, do Governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itueta o imóvel que especifica.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.

Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 667/2011, do Governador do Estado, que altera o art. 1º e o Anexo da Lei nº 17.987, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza o Poder Executivo a doar à União o imóvel que especifica.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto.

Discussão e votação de pareceres de redação final.