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21ª Reunião Extraordinária

ORDEM DO DIA

21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

27/4/2010

1ª Parte

(das 20 horas às 20h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.

2ª Parte

1ª Fase

Apreciação de pareceres e requerimentos.

2ª Fase

Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.501/2009, do Tribunal de Justiça, que altera o quadro de cargos da Secretaria do Tribunal de Justiça.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto com as Emendas nºs 1 e 2, que apresenta.

As Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira opinam pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2, da Comissão de Justiça.

Discussão e votação de pareceres de redação final.

RESULTADO DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

27/04/2010

1ª Parte

(das 20 horas às 20h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.

2ª Parte

1ª Fase

Apreciação de pareceres e requerimentos.

PARECERES DE REDAÇÃO FINAL APROVADOS: dos Projetos de Lei nºs 2.612/2008, 3.417, 3.542 e 3.586/2009 (À Sanção.).

2ª Fase

Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.501/2009, do Tribunal de Justiça, que altera o quadro de cargos da Secretaria do Tribunal de Justiça.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto com as Emendas nºs 1 e 2, que apresenta.

As Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira opinam pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2, da Comissão de Justiça.

APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS NºS 1 E 2.

À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.

PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: amanhã, dia 28, extraordinárias às 9 e às 20 horas, e ordinária às 14 horas.