Perguntas frequentes

Dicas de Pesquisa

Para buscar resultados que tenham mais de uma palavra:
- use o operador &&. Ex: projeto && saúde

Para buscar resultados com sequência exata de palavras:
- use os termos entre aspas. Ex: "reunião especial"

Para buscar resultados que contenham uma ou outra palavra:
- digite as duas palavras normalmente.  Ex: meio ambiente saúde

Para buscar resultados sem um termo específico:
- antes do termo que deseja excluir, use o caracter  -. Ex: comissões - saúde

Para buscar resultados com um termo ou suas palavras assemelhadas:
- digite as primeiras letras da palavra e complete com o caracter asterisco (não use como primeiro caracter do termo buscado). Ex: serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação

Para substituir um caracter no meio ou fim da palavra:
- use o caracter ? para substituir uma letra (não use como primeiro caracter). Ex: inform?, para informe ou informo

  • Sala de Imprensa - Comissões Permanentes

    • O que é parecer?
    • Que prazo as comissões têm para emitir parecer?
    • O que é emenda?
    • O que é substitutivo?
    • O que é avulso?
    • O que é pedido de vista?
    • Qual o quórum para abrir uma reunião de comissão permanente?
    • Quais as regras para a discussão de um projeto na comissão?
    • Como é a votação de um parecer na comissão?
    • O presidente de uma comissão pode votar?
    • Que prazo a comissão tem para dar seu parecer?
  • Sala de Imprensa - Plenário

    • Quais são os tipos de reunião de Plenário?
    • Qual o quórum para abrir uma reunião de Plenário?
    • Por quanto tempo um projeto pode ser discutido no Plenário?
    • O que é faixa constitucional?
    • Qual o quórum para votar projetos no Plenário?
    • O que é votação simbólica?
    • Quando é usada a votação simbólica e quando é usada a votação nominal?
    • O que é votação nominal?
    • De quem é a atribuição para incluir projetos na pauta de Plenário?
  • Sala de Imprensa - Tramitação de Projetos

    • Como é a tramitação de um projeto de lei na Assembleia?
    • Que prazo as comissões têm para emitir parecer?
    • O que é projeto de lei?
    • O que é projeto de lei complementar?
    • O que é projeto de resolução?
    • O que é proposta de emenda à Constituição?
    • O que é proposta de ação legislativa?
    • O que é pedido de vista?
    • O que é avulso?
    • O que é regime de urgência?
    • Qual o prazo para analisar projeto do Governo em regime de urgência solicitado pelo próprio governador?
    • Um projeto pode ser retirado de tramitação?
    • O que é o projeto de iniciativa popular?
    • O que é e como se dá a tramitação de um projeto de utilidade pública?
  • Sala de Imprensa - Planejamento e Orçamento Público

    • O que é o ciclo orçamentário?
    • Qual a relação entre as leis que tratam das matérias orçamentárias?
    • O que é PMDI?
    • O que é PPAG?
    • O que é LDO?
    • O que é Orçamento (LOA)?
    • Como é a tramitação de matéria orçamentária na Assembleia?
  • Sala de Imprensa - Transparência

    • O que diz a Lei de Acesso à Informação Pública?
    • A ALMG já cumpre a Lei de Acesso à Informação Pública?
    • Como a ALMG vai se adaptar à Lei de Acesso à Informação Pública?
    • Quem pode ter acesso às informações públicas? Como?
    • Qual é o prazo para resposta a um pedido de informação?
  • Sala de Imprensa - Prestação de Contas

    • Qual é a remuneração dos deputados?
    • O que é verba indenizatória para o custeio da atividade parlamentar?
    • Quais gastos podem ser indenizados?
    • Há limites para as despesas?
    • Pode haver acúmulo da verba indenizatória?
    • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?
    • Qual o prazo para prestação de contas e pagamento da verba indenizatória?
    • Deputado que não está no exercício do mandato tem direito à verba indenizatória?
    • Como a ALMG fiscaliza a aplicação da verba indenizatória?
    • Como acompanhar a execução dos gastos da ALMG?
    • De quanto é o orçamento da Assembleia de Minas?
    • Onde encontro o número de servidores da Assembleia de Minas?
    • Quantos servidores cada gabinete parlamentar pode ter?