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Projetos em tramitação abertos a opiniões dos cidadãos

Estão abertos a comentários projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de resolução, propostas de emenda à Constituição e vetos. Não estão abertos a opinião projetos em fase de Redação Final.

Mostrando de 11 a 20 de 3599 resultados

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PL 3813 2022 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 28/06/2022
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública o Projeto de Inclusão Social e Atendimento aos Desprovidos Amor ao Próximo Sempre - Ampros -, com sede no Município de Betim. Autor(es): Deputado Léo Portela PL
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PL 3811 2022 | Ciência e Tecnologia Ver tramitação
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Início das opiniões: 28/06/2022
Tipo: PROJETO DE LEI Dispõe sobre o apoio à inovação no Estado. Autor(es): Deputado Antonio Carlos Arantes PL
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PL 3810 2022 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 28/06/2022
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação Circuito Inclusão, com sede no Município de Belo Horizonte. Autor(es): Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA
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PL 3809 2022 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 28/06/2022
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação Ilê Asé Ojú Olúayé, com sede no Município de Cachoeira da Prata. Autor(es): Deputado Douglas Melo PSD
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PL 3807 2022 | Imóvel Ver tramitação
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Início das opiniões: 28/06/2022
Tipo: PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo a doar ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, de Caratinga, o imóvel que especifica. (Destinação: construção de novas instalações, construção de acesso adequado e ampliação do estacionamento.) Autor(es): Deputado João Magalhães MDB
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PL 3439 2021 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 28/06/2022
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação de Diabéticos de Poços de Caldas - ADCP -, com sede no Município de Poços de Caldas. Autor(es): Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS
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PRE 188 2022 | Prestação de Contas Ver tramitação
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Início das opiniões: 28/06/2022
Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2021. Autor(es): Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
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PL 3806 2022 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 15/06/2022
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública o Grupo Corrente do Bem, com sede no Município de Monte Carmelo. Autor(es): Deputado Arnaldo Silva UNIÃO
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PL 3804 2022 | Esporte e Lazer Ver tramitação
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Início das opiniões: 15/06/2022
Tipo: PROJETO DE LEI Institui o Dia do Atirador Desportivo. Autor(es): Deputado Coronel Sandro PL
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PL 3803 2022 | Esporte e Lazer Ver tramitação
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Início das opiniões: 15/06/2022
Tipo: PROJETO DE LEI Declara os clubes de tiros como patrimônio desportivo e cultural de Minas Gerais. Autor(es): Deputado Coronel Sandro PL
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1 comentários  ver todos
Alan Gustavo Bordotti | a Favor | 01 jul 2022
Entendo que o clube de tiro é uma modalidade esportiva e com certeza é considerado patrimonio cultural. A primeira medalha olímpica veio com está modalidade demonstrando todo seu valor.


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