Dê sua opinião sobre projetos em tramitação

É fácil participar. O espaço é seu.

Para participar,
efetue o login.


Entrar

Projetos em tramitação abertos a opiniões dos cidadãos

Estão abertos a comentários projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de resolução, propostas de emenda à Constituição e vetos. Não estão abertos a opinião projetos em fase de Redação Final.

Mostrando de 1 a 10 de 3652 resultados

Ordernar por: 
PL 3928 2022 | Utilidade Pública Ver tramitação
Compartilhe:
Twitter Facebook
Início das opiniões: 09/08/2022
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Arca de Noé - Associação de Proteção Animal, com sede no Município de Várzea da Palma. Autor(es): Deputada Rosângela Reis PL
6 A favor1 Contra
Total: 7
1 comentários  ver todos
Cristina Santos | a Favor | 12 set 2022
Proteçao dos animais é prioridade!


Comentar
PL 3922 2022 | Alimentação Ver tramitação
Compartilhe:
Twitter Facebook
Início das opiniões: 09/08/2022
Tipo: PROJETO DE LEI Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o estabelecimento denominado Tip Top, no Município de Belo Horizonte. Autor(es): Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA
1 A favor6 Contra
Total: 7
2 comentários  ver todos
Pedro | Contra | 21 set 2022
Projeto totalmente irrelevante para a cidade, mesmo que seja considerado patrimônio da cidade, não é capaz de atender sua função social que é abraçar todas as camadas da população local e ainda gera custos financeiros de manutenção do espaço para os contribuintes.


Comentar
PL 3920 2022 | Administração Estadual Ver tramitação
Compartilhe:
Twitter Facebook
Início das opiniões: 09/08/2022
Tipo: PROJETO DE LEI Acrescenta o § 5º ao art 12 da Lei 14699, de 6 de agosto de 2003, que dispõe sobre formas de extinção e garantias do crédito tributário e dá outras providências. Autor(es): Deputada Leninha PT
1 A favor1 Contra
Total: 2
0 comentários


Comentar
PL 3919 2022 | Utilidade Pública Ver tramitação
Compartilhe:
Twitter Facebook
Início das opiniões: 09/08/2022
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação de Esportistas de Teófilo Otoni, com sede no Município de Teófilo Otôni. Autor(es): Deputado Gustavo Santana PL
0 A favor1 Contra
Total: 1
0 comentários


Comentar
PL 3918 2022 | Direitos Humanos Ver tramitação
Compartilhe:
Twitter Facebook
Início das opiniões: 09/08/2022
Tipo: PROJETO DE LEI Institui a Política Estadual de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja no Âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Autor(es): Deputada Leninha PT
36 A favor0 Contra
Total: 36
3 comentários  ver todos
Luiz Fernando de Souza Barreto Ramos Ferreira | Não opinou | 22 ago 2022
A pessoa que gagueja é esquecida na elaboração de politicas publicas no Brasil. Uma lei como essa em Minas Gerais é importante para todos nós!!


Comentar
PL 3917 2022 | Imóvel Ver tramitação
Compartilhe:
Twitter Facebook
Início das opiniões: 09/08/2022
Tipo: PROJETO DE LEI Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Ipaba. (Destinação: instalação de via urbana.) Autor(es): Deputado Rafael Martins PSD
0 A favor1 Contra
Total: 1
0 comentários


Comentar
PL 3916 2022 | Saúde Pública Ver tramitação
Compartilhe:
Twitter Facebook
Início das opiniões: 09/08/2022
Tipo: PROJETO DE LEI Dispõe sobre o atendimento preferencial aos motoristas de transporte de carga na rede hospitalar do Estado e dá outras providências. Autor(es): Deputado Charles Santos REPUBLICANOS
1 A favor4 Contra
Total: 5
0 comentários


Comentar
PL 3915 2022 | Cultura Ver tramitação
Compartilhe:
Twitter Facebook
Início das opiniões: 09/08/2022
Tipo: PROJETO DE LEI Reconhece como de relevante interesse cultural o Coral Cidade dos Profetas, do Município de Congonhas. Autor(es): Deputado Charles Santos REPUBLICANOS
1 A favor1 Contra
Total: 2
0 comentários


Comentar
PL 3914 2022 | Cultura Ver tramitação
Compartilhe:
Twitter Facebook
Início das opiniões: 09/08/2022
Tipo: PROJETO DE LEI Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências. Autor(es): Deputado Charles Santos REPUBLICANOS
1 A favor1 Contra
Total: 2
0 comentários


Comentar
PL 3912 2022 | Utilidade Pública Ver tramitação
Compartilhe:
Twitter Facebook
Início das opiniões: 09/08/2022
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública o Centro de Apoio Familiar Especializado em Álcool e Drogas - Cafe-AD -, com sede no Município de Porteirinha. Autor(es): Deputado Carlos Pimenta PDT
1 A favor1 Contra
Total: 2
0 comentários


Comentar


páginas 1/366
Ir para Ir para