Sugestão de projeto de lei

Categoria: Educação
Autor: Alan Stanley Silva Costa
Data de Envio: 17/08/2022 08:04
Data de Resposta: 23/08/2022 15:32
Seta azulSugestão: Bom dia gostaria de dar uma sugestão de uma remuneração para os alunos que estão estudando no EMTI, pelo fato de que todos esses alunos estão precisando de um trabalho para poder ajudar com as despesas de casa e no sustento de casa, mais com esse novo ensino médio está ficando difícil de dar esse tipo ajuda em casa, pelo fato de estarmos o dia inteiro na escola e com esse tipo de remuneração ajudaria muito em questão de ajuda em casa.
Seta verdeResposta: Prezado Alan, Em atenção a sua sugestão, informamos que a matéria está prevista no Decreto n° 46.397, de 27/12/2013, que dispõe sobre o Programa Poupança Jovem.
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Outras formas de participar
  • Mandar uma mensagem direta aos parlamentares pelo Portal da Assembleia, pela página Fale com seu deputado
  • Apresentar pessoalmente proposta de ação legislativa à Comissão de Participação Popular, por meio de entidade legalmente constituída. Saiba mais
  • Apresentar formalmente projeto de lei de iniciativa popular, assinado por no mínimo 10 mil eleitores. Saiba mais

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