Sugestão de projeto de lei

Categoria: Energia
Autor: Dabrio Alan de Souza
Data de Envio: 28/09/2021 19:22
Data de Resposta: 05/11/2021 11:59
Seta azulSugestão: Tenho energia fotovoltaica em minha casa, consigo economizar energia e colaborar pra crise energética q estamos vivendo, minha sugestão é criar um reembolso pra quem tem essa energia limpa engatando a sobra na cemig,assim se terá uma energia mais barata Obs não sou uma pessoa q tem estudo mas é só uma ideia entre várias, gero em média 500kwts por mês, se eu economizar gasto só 200kwts mas não tenho nenhum ensentivo pra isso pra te dizer a vdd nem sei se estou falando no lugar certo rsss,obrigado
Seta verdeResposta: Prezado Dabrio Alan, Em atenção a sua sugestão, informamos que trata-se de matéria de iniciativa legislativa privativa do Governador do Estado. Em caso de dúvidas ou novas solicitações, permanecemos à disposição.
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Outras formas de participar
  • Mandar uma mensagem direta aos parlamentares pelo Portal da Assembleia, pela página Fale com seu deputado
  • Apresentar pessoalmente proposta de ação legislativa à Comissão de Participação Popular, por meio de entidade legalmente constituída. Saiba mais
  • Apresentar formalmente projeto de lei de iniciativa popular, assinado por no mínimo 10 mil eleitores. Saiba mais

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Perguntas Frequentes

  • Como posso sugerir a apresentação de um projeto?

    Você pode mandar uma mensagem pelo serviço Envie sua sugestão de projeto de lei. A proposta será analisada pela Assembleia e você receberá um retorno.
    Existem outras maneiras de encaminhar suas sugestões. A Constituição Estadual, em seu artigo 67, possibilita que sin... Leia mais

  • O que é proposta de ação legislativa?

    A proposta de ação legislativa pode ser apresentada à Comissão de Participação Popular (CPP) por qualquer entidade associativa legalmente constituída, como sindicatos, associações profissionais e comunitárias, conselhos e ongs.
    Se aprovada, a proposta será transformada em proposição de autoria da Comissão de Participação Popular e passará a tramitar, conforme dispõe o artigo 289 do Regimento Interno, podendo dar origem a:
    - Um projeto de ... Leia mais

  • Como posso sugerir mudanças nos projetos em tramitação?

    Existem diferentes maneiras de fazer isso. Você pode encaminhar sua sugestão, por exemplo, ao seu deputado, ao autor do projeto de seu interesse ou aos integrantes das comissões que vão analisá-lo. Para isso, você pode usar o serviço Fale com seu deputado.
    Outra possibilidade é procurar representantes de entidades ou de instituições que estejam participando de debates sobre o projeto de seu interesse que está tramitando na Assembleia. Uma entidade também pode encaminhar sua sugestão sob a forma de proposta de ação legislativa.
    Voc... Leia mais