Direitos Humanos

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Contribuições do tema: Direitos Humanos

Mostrando de 1 a 6 de 6 contribuições

Data	Contribuições	Positivas
02/nov 12:20	*Por Maria Aparecida da Silva* \| Belo Horizonte/MG** Implementar o curso de promotoras e promotores populares no estado Justificativa: A luz da experiência desta ação em outras localidades do pais, Servindo como um meio de inclusão no sistema de justiça e politicas públicas,, garantir a participação social, qualificar o acesso da população rural. Abrir espaço para comprometimento da população na superação das desigualdades .Comprometimento do Estado na formação e capacitação cidadã. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
02/nov 12:04	*Por Maria Aparecida da Silva* \| Belo Horizonte/MG** Instituir caravanas educativas de promoção da igualdade de gênero nas comunidade da zona rural do estado , através da rede de serviços e equipamentos de proteção as mulheres , com participação da sociedade civil local e Estadual Justificativa: Tem por finalidade levar informações , criar espaços de reflexão e formação junto população da zona rural, sendo mais um mecanismo de participação da sociedade civil e governo no enfrentamento da cultura do machismo. Também possibilitar ampliação de rede de proteção nas regiões do estado, reduzir o numero de violência domestica, construir processos educativos para a superação da desigualdade de gênero, diminuir a vulnerabilidade social, assegurar acesso aos direitos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
31/out 12:05	*Por José Ribeiro* \| Belo Horizonte/MG** Programa 134 - MORADAS GERAIS - Ação: 4103 - Construção, reforma e melhorias de Unidades Habitacionais Objeto: implantação do projeto piloto do projeto MORADIA PRIMEIRO (Housing First), para a população em situação de rua. Valor: R$500.000,00 (despesa de capital), para a implantação do projeto piloto do projeto MORADIA PRIMEIRO (Housing First), para a população em situação de rua. Justificativa: Justifica-se devido ao deficit de moradia no que consiste a este publico que se encontra em situação de rua. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1
31/out 11:57	*Por José Ribeiro* \| Belo Horizonte/MG** Programa: 046 Políticas de Direitos Humanos Ação Nova: Operacionalização do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis - CEDDH Unidade responsável: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Finalidade: Proteção e Promoção dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis Produto: Centro implantado Valor: R$ 450.000,00 Abrangência: Belo Horizonte, Betim, Contagem, Teofilo Otoni, Juiz de Fora, São João Del Rey, Uberlândia, Governador Valadares, Divinópolis, Montes Claros e Passos. Municípios que concentram pessoas em situação de rua. Público Alvo: Pessoas em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis. Justificativa: Justificativa: "Grupo populacional heterogêneo, caracterizado por sua condição de pobreza extrema, pela interrupção ou fragilidade dos vínculos familiares e pela falta de moradia convencional regular. São pessoas compelidas a habitar logradouros públicos (ruas, praças, cemitérios, etc.), áreas degradadas (galpões e prédios abandonados, ruínas, etc.) e, ocasionalmente, utilizar abrigos e albergues para pernoitar." Definição apresentada pela Política Nacional da População em Situação de Rua instituída pelo decreto nº 7053 de 23 de dezembro de 2009. Considerando o exposto em termos de definição, está em questão um grupo populacional que demanda variadas formas de atuação que funcionem de maneira integrada com processos metodológicos pautados na garantia de direitos e protagonismo das pessoas em situação de rua. Na perspectiva de garantir o direito a ter direitos o Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis - CEDDH é previsto no inciso sétimo do artigo quinto da lei estadual número 20.846 de seis de agosto de 2013, como um dispositivo de articulação intersetorial. O CEDDH tem como diretrizes: i) Centralidade na defesa e promoção dos direitos humanos; ii) Protagonismo da população em situação de rua e catadores de material reciclável; iii) Políticas públicas e intersetoriais e iv) Fomento e ações coletivas. A partir das diretrizes colocadas, o trabalho do centro de defesa se mostra fundamental para a articulação de políticas públicas em âmbito estadual, considerando a dimensão territorial de Minas Gerais e das variadas formas de violação de direitos. O financiamento do CEDDH demanda que o equipamento seja incorporado no orçamento público,cumprindo as previsões legais da política estadual da população em situação de rua e efetivando um espaço capaz de aglutinar saberes para a complexa situação da vulnerabilidade. Ao longo dos últimos anos o funcionamento do centro tem acontecido de maneira inter Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
26/out 19:33	*Por Danilo Marinho Lamêgo Borges* \| Câmara Municipal De Araçuaí - Vereador \| Araçuaí/MG** PROGRAMA 046 – POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS AÇÃO : 4110 – PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Realização de ações educativas sobre a violência sexual e o trabalho infantil para crianças e adolescentes, como o desenvolvimento de atividades lúdicas nas regiões com o maior índice de violência sexual, nos moldes do Projeto Minas Agindo em Rede. Meta Financeira: R$ 400.000,00 (300.000,00 Região Estadual + 100.000,00 R.I Belo Horizonte). Justificativa: Criado pela Rede Estadual de Proteção das Crianças e adolescentes, o Projeto Minas Agindo em Rede é uma importante ferramenta de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes no Vale Jequitinhonha. Apresentação desta emenda tem como objetivo dar seguimento ao projeto que já está em execução pela instituição Papa João XXIII (CASA DA JUVENTUDE) e estender a outros municípios além dos de hoje já atendidos (Itaobim, Padre Paraíso, Chapada do Norte, Medina e Jequitinhonha). Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
26/out 19:31	*Por Danilo Marinho Lamêgo Borges* \| Câmara Municipal De Araçuaí - Vereador \| Araçuaí/MG** Na ação 4034, alocar R$ 400 mil para aquisição de equipamentos (inclusive veículo) na região Intermediária de Teófilo Otoni no Conselho Tutelar do município de Araçuaí-MG. Justificativa: Diante a complexidade dos trabalhos desempenhado pelo Conselho Tutelar de Araçuaí e devido a especificidade topográfica e territorial do município em questão, o qual dificulta o acesso e assim consequentemente no desenvolvimento dos trabalhos do conselho, existe uma urgência da aquisição de um veículo 4x4. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0