Discussão Participativa do PPAG 2020-2023 - Revisão para 2022

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Consulta Pública - Discussão Participativa do PPAG 2020-2023 - Revisão para 2022

O objetivo desta Consulta Pública é recolher sugestões de aprimoramento para o Projeto de Lei (PL) 3.192/2021, que traz a revisão para 2022 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023.

As sugestões recebidas, após as análises necessárias, poderão se transformar em emendas ao projeto do Plano Plurianual e/ou ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como em requerimentos a serem enviados pela Assembleia com pedidos de informações ou de providências a outros órgãos e entidades.

Cada participante é responsável pelo conteúdo de sua contribuição, que será publicada na íntegra, conforme os Termos de Uso e Política de Privacidade.

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Mostrando de 11 a 20 de 194 contribuições

Data	Contribuições	Temas
29/out 19:34	*Por Jardel Mendes Ferreira* \| Casa da Juventude e Frente Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. \| Medina/MG** AÇÃO: 4034 – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS Equipar os Centro de Referencias de Assistência Social e os Conselhos Tutelares das Regiões com o maior índice de violência sexual sejam devidamente equipados para combate a violências praticadas contra crianças e adolescentes. Meta financeira: 500.000,00 Justificativa: Diante do aumento dos números de violência sexual contra crianças e adolescentes é necessário que o CREAS e os Conselhos Tutelares estejam devidamente equipado para oferecer o devido atendimento as vítimas e também para atuar de forma a preventiva. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Direitos Humanos 11 contribuições
29/out 19:33	*Por Jardel Mendes Ferreira* \| Casa da Juventude e Frente Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. \| Medina/MG** PROGRAMA 046 – Politica de Direitos Humanos AÇÃO: 4110 – PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Realização de campanhas amplas e permanentes sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em rodovias estaduais, contendo canais de denúncia, dados e informações sobre o aumento de casos durante atual cenário de pandemia, dentre outros aspectos. Meta financeira: R$200.000,00 Justificativa: É crescente o número de violência contra nossas crianças e adolescentes, seja no trabalho infantil quanto na violência sexual, situação que se agravou durante esse período pandemico no qual as crianças e adolescentes estão em casa com os seus agressores, longes das escolas. O cenário pandemico agrava os dois tipos de violência citados, por fatores enconomicos e por ser a escola o canal de denuncia mais eficiente. Faz-se urgente a promoção de campanhas visando coibir a violência sofrida por nossas crianças. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Direitos Humanos 11 contribuições
29/out 19:26	*Por Jardel Mendes Ferreira* \| Casa do Estudante e Frente Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. \| Medina/MG** PROGRAMA 005 – INVESTIGAÇÃO Criação e implantação de plataforma digital destinada à consolidação e divulgação de dados sobre a violência sexual contra crianças, adolescente e mulheres no Estado, organizados por município e discriminados por tipo de violência e idade e gênero da vítima, como ferramenta fundamental para o enfrentamento ao abuso e exploração sexual desse segmento e para atuação de todos os atores envolvidos nessa politica. Meta financeira: R$150.000 Justificativa: Hoje um dos maiores desafios para as entidades que compõem a rede de proteção a criança e adolescentes é da mulher, é ter acesso à informações que possibilite uma atuação eficiente e bem como elaboração de políticas públicas. Um espaço com dados atualizados e organizados possibilitará atuações de forma a coibir o crescimento da violência e direcionar mais esforço a região com maior índice. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Pública 17 contribuições
29/out 19:26	Por Federação do Artesão Mineiro \| FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES ,DAS COOPERATIVAS, DOS GRUPOS E DOS NÚCLEOS DE ARTESÃOS E DA GASTRONOMIA TIPICA ARTESANAL,DO ESTADO DE MINAS GERAIS Email-famdiretoria.mg@gmail.com Cel. 34 9 9911 8681 \| Sacramento/MG Assegurar a organização, planejamento , reforma,manutenção,aquisição de mobiliário e criação,de imóvel onde acomodará a CASA DO ARTESÃO MINEIRO ,na cidade de Belo Horizonte com um custo estimado em R$800.000,00( oitocentos mil reais ) , sendo um espaço funcional , para instalar uma loja , um espaço administrativo , um pequeno acervo de biblioteca e peças de relevância cultural, além de um espaço de acolhimento ao artesão do interior , em passagem por Belo Horizonte .O funcionamento deste espaço será administrado pela FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES ,DAS COOPERATIVAS, DOS GRUPOS E DOS NÚCLEOS DE ARTESÃOS E DA GASTRONOMIA TIPICA ARTESANAL,DO ESTADO DE MINAS GERAIS, onde a comercialização da produção artesanal , das entidades federadas ,poderão alcançar aproximadamente 300 associações e entidades representativa , com possibilidade de beneficiar , entre 1000 a 1500 ,famílias de produtores artesanais. Justificativa: O projeto ''Casa do Artesão Mineiro'', Visando propiciar aos e artesões e artesãs do Estado de Minas Gerais, com espaço para vendas de produtos artesanais , espaço de cursos de qualificação, produção e também exposição dos trabalhos para a visitação do público e também para a comercialização, buscando fortalecimento da autoestima e economia, além de propor alternativas para construir um processo coletivo, garantindo-lhes seus direitos de cidadania com dignidade e respeito. “Designa-se por atividade artesanal a atividade econômica, reconhecido valor cultural e social, que assenta na produção, restaura ou reparação de bens de valor artístico ou utilitário, de raiz tradicional ou étnica ou contemporânea, e na prestação de serviços de igual natureza, , tal qual a descrição de artesão está contida na Lei Federal nº 13.180/2015;” bem como na produção, confecção e comercialização de gastronomia típica mineira A CASA DO ARTESÃO MINEIRO, sua implantação de justifica por para atender a demanda e as necessidades das artesãs e artesãos de Minas Gerais, valorizando e Incentivando a categoria ,apresentando seus produtos para os consumidores, na perspectiva do aumento da renda familiar. Fortalecimento de associações e outras entidades representativas dos artesões e artesãs, com a finalidade de mobilização e estruturação na exposição e comercialização dos produtos. O projeto Casa do Artesão terá como alvo, todos os cidadãos como profissão ou atividade secundária, a confecção de artesanatos, de Minas Gerais . Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Desenvolvimento Econômico 6 contribuições
29/out 19:20	*Por Jardel Mendes Ferreira* \| Casa do Estudante e Frente Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. \| Medina/MG** PROGRAMA 046 – POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS AÇÃO : 4110 – PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Realização de ações educativas sobre a violência sexual e o trabalho infantil para crianças e adolescentes, como o desenvolvimento de atividades lúdicas nas regiões com o maior índice de violência sexual, nos moldes do Projeto Minas Agindo em Rede. Meta Financeira: R$ 300.000,00 (200.000,00 Região Estadual + 100.000,00 R.I Belo Horizonte) Justificativa: Criado pela Rede Estadual de Proteção das Crianças e adolescentes, o Projeto Minas Agindo em Rede é uma importante ferramenta de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes no Vale Jequitinhonha. Apresentação desta emenda tem como objetivo dar seguimento ao projeto que já está em execução pela instituição Papa João XXIII (CASA DO ESTUDANTE) e estender a outros municípios além dos de hoje já atendidos (Itaobim, Padre Paraíso, Chapada do Norte, Medina e Jequitinhonha). Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Direitos Humanos 11 contribuições
29/out 18:52	Por Gabriel Bianconi Fernandes \| AMA - Articulação Mineira de Agroecologia / CTA-ZM Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata \| Viçosa/MG 1) Alterações no PROGRAMA 049 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS Ação 4095: - implantação de cisterna de consumo Meta Física: 600 cisternas Meta Financeira:1.900.000,00 Ação 8004 Gestão ambiental e Saneamento - Atualmente no programa 120 de responsabilidade da Copasa: Meta Física: 1000 fossas de evapotranspiração nas zonas rurais Meta financeira: 3.000,000,00 Justificativa: É sabido que a carência hídrica é um dos principais fatores que influenciam na qualidade de vida e saúde das pessoas, gerando inúmeros problemas que incidem diretamente na sobrevivência das comunidades por vários fatores. Desde disponibilidade para consumo próprio ou para consumo de criações, a falta de água potável é uma problemática que reduz as chances do indivíduo seguir uma vida com mínimas condições. Pelo fato de períodos irregulares de chuva ou até mesmo da escassez, se torna imprescindível o uso de tecnologias que aproveitem o máximo da água da chuva, que consigam armazenar a água subterrânea que está disponível ou que possam armazenar água de fontes externas. As cisternas se mostram como uma tecnologia recorrente e eficiente para sanar essa situação, dando condições de armazenamento e uso futuro da água captada pelas famílias. Outro fator importante é preservar a água subterrânea disponível nos lençóis. O problema de falta de saneamento, faz com que a pouca água disponível no solo seja contaminada por resíduos orgânicos oriundos das casas. O esgoto sem tratamento contamina e inviabiliza o uso da água, tornando a situação ainda mais pior, agravando a situação da saúde pública e diminuindo as condições de vida da população. As Fossas Evapotranspiradoras, consistem em uma tecnologia social de saneamento, de baixo custo, pouca manutenção que se mostram uma solução viável para a problemática do saneamento tanto rural quanto urbano. Juntando essas ações, o acesso a água de qualidade pode ser garantido, elevando o nível de vida das famílias e assegurando a dignidade das mesmas. A implantação de cisternas e fossas contribuem para que acesso a água seja um direito de todos e todas, contornando as condições adversas da região e aumentando a qualidade de vida das famílias. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Agropecuária 33 contribuições
29/out 18:51	Por Gabriel Bianconi Fernandes \| AMA - Articulação Mineira de Agroecologia / CTA-ZM Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata \| Viçosa/MG 1)Recriação de programa - APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA (antigo Programa 059). Para efeito do PPAG 2020-2023 é um PROGRAMA NOVO. FORTALECIMENTO DAS AÇÕES: Ação 4238 - Juventude rural e educação do campo Meta física: 80 jovens atendidos Meta Financeira: R$ 91.000,00 Ação 4251 - Apoio Aos Projetos Profissionais Dos Jovens Egressos Das Escolas Famílias Agrícolas - Efas - E De Escolas Técnicas Agrícolas Alto Jequitinhonha: Meta física: 1 Meta financeira: 15.000 Caparaó: Meta física: 6 Meta financeira: 90.000 Mata: Meta física: 1 Meta financeira: 15.000 Médio e Baixo Jequitinhonha: Meta física: 6 Meta financeira: 90.000 Mucuri: Meta física: 2 Meta financeira: 30.000 Multiterritorial: Meta física: 1 Meta financeira: 15.000 Noroeste: Meta física: 1 Meta financeira: 15.000 Norte: Meta física: 2 Meta financeira: 30.000 Sul: Meta física: 1 Meta financeira: 15.000 Vertentes: Meta física: 1 Meta financeira: 15.000 TOTAL: Meta física: 22 Meta financeira: 330.000 SUGESTÕES PARA NOVAS AÇÕES: Ação 1: capacitação de agentes populares para implantação da vigilância popular do uso de agrotóxicos Finalidade: popularizar a ação fiscalizadora do uso irregular dos agrotóxicos e suas consequências para a saúde Público alvo: agricultoras e agricultoras familiares Regionalização: Estadual Órgão: EMATER Meta Física: 26 capacitações Meta Financeira: R$ 520.000,00 Ação 2: Apoio à agricultura urbana agroecológica Finalidade: apoiar a prática da agricultura urbana agroecológica, através da implantação de hortas alimentares e/ou sistemas agroflorestais em áreas públicas ou privadas das cidades. Público alvo: agricultores e agricultoras urbanas Regionalização: Estadual Órgão: EMATER Meta Física: 20 projetos Meta Financeira: R$200.000,00 Ação 3: Apoiar projetos pedagógicos em Escolas do campo da rede estadual Meta física: 100 escolas estaduais do campo Meta Financeira: R$100.000,00 Justificativa: A recriação do programa – “AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA” (o extinto Programa 059 - Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização - Do Campo à Mesa) se justifica para retomar o importante apoio das políticas públicas estaduais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica em Minas Gerais. Esse programa foi extinto no ano de 2020, haja vista que as ações governamentais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica, em Minas Gerais, já estavam previstas e consolidadas no PPAG 2016-2019, contidas na Lei 21.968, de 14/01/16. O reconhecimento público e a institucionalização do apoio governamental para a agroecologia e produção orgânica, em nível nacional, já havia sido consolidado desde 2012, quando foi instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Pnapo (Decreto nº 7.794 de agosto de 2012) e, posteriormente, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo, no ano de 2013, construído com uma ampla discussão e participação da sociedade civil e governamental, através da a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo). A garantia de produção sustentável e que traga a autonomia das famílias agricultoras passa pelo processo de educação. Desta forma o fomento a Educação do campo se torna indispensável no processo da transição agroecológica, mostrando bases e caminhos para que a juventude tenha um novo olhar para o campo e o processo de êxodo rural jovem diminua. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Agropecuária 33 contribuições
29/out 18:49	Por Gabriel Bianconi Fernandes \| AMA - Articulação Mineira de Agroecologia / CTA-ZM Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata \| Viçosa/MG 1)Recriação de programa - APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA (antigo Programa 059). Para efeito do PPAG 2020-2023 é um PROGRAMA NOVO. 2)SUGESTÕES DE NOVAS AÇÕES: Ação 1: Apoio às feiras livres da Agricultura Familiar Finalidade: Estimular sistemas alimentares a partir dos circuitos curtos de produção e abastecimento Público Alvo: Agricultores e Agricultoras Familiares Regionalização: Estadual Órgão: SEAPA Meta Física: 65 feiras Meta Financeira: R$ 650.000,00 Ação 2: Apoio a Inclusão Produtiva e Autonomia Econômica das Mulheres do Campo Finalidade: Promover a autonomia da mulher agricultura e visibilizar o trabalho desenvolvido por ela no contexto da agricultura Público Alvo: Agricultoras Regionalização: Estadual Órgão: SEAPA Meta Física: 21 projetos Meta Financeira: R$ 340.000,00 Ação 3: Implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF´s) Finalidade: promover a implantação de SAF´S demonstrativos com a finalidade produtiva e recuperação ambiental Público Alvo: Agricultoras e Agricultoras Familiares Regionalização: Estadual Órgão: EMATER Meta Física: 65 projetos Meta Financeira: R$ 650.000,00 Ação 4: Implantação de campos de sementes crioulas e bancos comunitários de sementes crioulas Finalidade: promover o resgate, produção, melhoramento, armazenamento e distribuição das sementes crioulas e adubação verde para garantir a autonomia a segurança alimentar dos agricultores e agricultoras familiares Público alvo: agricultoras e agricultoras familiares Regionalização: Estadual Órgão: EMATER Meta Física: 90 campos de sementes e 30 bancos de sementes Meta Financeira: R$ 800.000,00 Justificativa: A recriação do programa – “AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA” (o extinto Programa 059 - Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização - Do Campo à Mesa) se justifica para retomar o importante apoio das políticas públicas estaduais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica em Minas Gerais. Esse programa foi extinto no ano de 2020, haja vista que as ações governamentais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica, em Minas Gerais, já estavam previstas e consolidadas no PPAG 2016-2019, contidas na Lei 21.968, de 14/01/16. O reconhecimento público e a institucionalização do apoio governamental para a agroecologia e produção orgânica, em nível nacional, já havia sido consolidado desde 2012, quando foi instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Pnapo (Decreto nº 7.794 de agosto de 2012) e, posteriormente, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo, no ano de 2013, construído com uma ampla discussão e participação da sociedade civil e governamental, através da a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo). Por consequências da pandemia da COVID-19 no Brasil, vivemos um momento de grave crise econômica, alta taxa de desemprego e elevado risco de fome e insegurança alimentar para grande parte da população. As mulheres enfrentam ainda a sobrecarga de trabalhos e vimos nos últimos anos o agravamento do quadro de violência contra elas. Aliado a isto, é muito preocupante a desestruturação, nos últimos anos, das políticas públicas federais e estaduais direcionadas para a agricultura familiar e a segurança alimentar e nutricional. Diante disto, é fundamental a retomada das ações governamentais e que sejam tomadas medidas urgentes para incentivar a produção e a comercialização de alimentos sem agrotóxicos e livres de transgênicos e promover o direito humano à alimentação adequada e saudável. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Agropecuária 33 contribuições
29/out 18:37	*Por Andréia Roseno da Silva* \| Associação Sociocultural Nzo Jindanji Kuna Nkosi \| Belo Horizonte/MG** PROGRAMA 056 – FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO À CULTURA E AO TURISMO AÇÃO 4322 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS EXECUTADOS POR MEIO DE PARCERIAS Solicitamos o acréscimo na região intermediária de Belo Horizonte de 1 (UMA) unidade na meta física e de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) na meta financeira para atender a realização do Festival de Culturas Tradicionais de Terreiro. O Festival de Culturas Tradicionais de Terreiro tem por objetivo contribuir para a salvaguardar as manifestações da cultura afro-brasileira, bem como, contribuir com a política de promoção da igualdade racial através das atividades de formação étnicas-raciais, sociais e culturais a partir fruição da arte. Assim como, torna-se visível as mestras e mestres conhecedores dos saberes tradicionais oriundos de vários territórios do país. O festival será realizado em duas fases, sendo elas: a programação local em Belo Horizonte e o intercâmbio cultural de mestras e mestres da cultura afro-brasileira. Justificativa: O festival que teve a primeira edição realizada de forma hibrida devido ao contexto pandêmico alcançou mais de 100 mil visualizações. Foram realizados shows, troca de saberes, seminário, oficinas, mostra artes-plásticas dentro outras manifestações. Reverberou também outras atividades tais como a criação do coletivo de juventude de terreiro, troca de saberes tecnológicos entre terreiros e um diálogo permanente com mestres e mestras do saber popular a partir do nosso canal nas plataformas digitais. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cultura 47 contribuições
29/out 18:27	*Por Forlan Souza Freitas* \| Instituto Cultural Válido Mucuri \| Águas Formosas/MG** Programa 56 Ação 4322 Região Intermediária de Teófilo Otoni Destinação de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para a realização do VII MUCURIARTE - Festival de Arte e Cultura do Vale do Mucuri. Justificativa: O MUCURIARTE - Festival de Arte e Cultura do Vale do Mucuri é um festival anual de arte e cultura idealizado e realizado pelo Instituto Cultural Válido Mucuri, sediado em Águas Formosas. Iniciado em 2013, o Mucuriarte tornou-se o maior festival de cultura do Vale do Mucuri, abrigando manifestações da nossa cultura popular e tradicional e intercâmbio com grupos e participantes de outras regiões de Minas Gerais e outros estados. Durante o MUCURIARTE, são realizadas diversas oficinas multiculturais, bem como, concomitantemente, realiza-se o Festival da Canção, Mostra Literária, apresentações teatrais, fóruns temáticos, feira de artesanato, shows, mostras de artes plásticas e visuais e cultura Maxakali e o Encontro de Grupos de Cultura Tradicional. Em 2022 acontecerá a sétima edição do Mucuriarte, sendo que as edições anteriores aconteceram nas seguintes cidade: Águas Formosas, Poté, Carlos Chagas, Bertópolis, Fronteira dos Vales e em 2021 acontecerá a edição virtual em decorrência da pandemia de Covid-19. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cultura 47 contribuições