Consulta Pública - Saúde
Consulta Pública - Saúde  Todos os temas Contribuições do tema

Data Contribuições Positivas Negativas
10/fev
12:01
Por Maria Aparecida Pereira Viana | SEF MG | Governador Valadares/MG
Solicito à Assembleia de Minas Gerais proposta de publicação de Lei de Isenção de ICMS para o filtro solar (todos os fatores de proteção e marca) com a finalidade de o cidadão ter acesso ao produto Filtro Solar, com preço popular, atualemnet o filtro solar a média de custo é de R$45,00, e considerando que o índice de câncer de pele na população do Brasil e do mundo, tem crescido nas últimas décadas. A medida trará um benefício social muito grande, prevenção do câncer de pele é questão de preocupação social. É mais barato para o Estado prevenir o câncer de pele. É um direito do cidadão simpaticamente chamado de "contribuinte" de tributos que as autoridades que possuem competência para gerir o dinheiro arrecadado através da captação dos tributos tenham a preocuapação de como aplicar a arrecadação - "prevenir é mais barato do que remediar". A Lei de isenção deverá ser solicitada/proposta ao Deputados Federais para o IPI filtro solar. Sugiro, ainda, a distribuição de proteter solar , nas farmácias populares e distribuição gratúita aos associados/beneficiados do SUS. Cida Viana
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

11
1

Login

Entrar


Quantidade de contribuições

Todas: 692
Removidas pelo moderador (total): 22



Contribuições por tema





34