Consulta Pública - Produção e trabalho
Consulta Pública - Produção e trabalho Todos os temas
Esta Consulta pública pretende reunir sugestões de propostas para o Seminário Legislativo Minas Mais Igual, que a Assembleia de Minas promove em outubro. O objetivo é responder à pergunta: Quais ações, melhorias ou inovações deverão ser implementadas nas políticas públicas para promover a erradicação da pobreza e o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais? São seis os temas em debate, ligados ao desenvolvimento social (coluna da esquerda) ou ao desenvolvimento econômico sustentável (coluna da direita).

Contribuições do tema: Produção e trabalho

Mostrando de 1 a 10 de 11 contribuições

Data Ordenar por data Contribuições Positivas Negativas
28/ago
13:30
Por Ramon Rodrigues Ramalho | Universidad de Buenos Aires; Núcleo de estudo sobre o trabalho humano (NESTH/UFMG); Universidad de los Trabajadores IMPA (Arg); COPAC. | Âmbito Estadual | Belo Horizonte/MG Desenvolver ampla linha de crédito específica para pequenas e micro empresas, flexivel para cada caso concreto e que seja especialmente benefico para empreendimentos de carater solidario ou da economia solidaria; Linha de crédito especifica e flexivel para trabalhadores familiares, camponeses e quilombolas, de acordo com as potencialidades locais e definidas localmente, tal como demarcação definitiva das terras; assentamento e credito especial para os acampamentos sem-terra.
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26/ago
23:04
Por Kátia Cilene Goulart dos Santos | Prefeitura de Santa Luzia/MG | Âmbito Estadual | Belo Horizonte/MG Incentivo fiscal subsídios para os pequenos produtores da agricultura familiar. Leis específicas que assegure a comercialização dos produtos da economia popular solidária.
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26/ago
13:22
Por Carlos Alberto Dayrell | Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA NM | Âmbito Estadual | Montes Claros/MG Na formação de Minas Gerais, os povos e comunidades tradicionais foram quem mais contribuíram com a produção de alimentos e outros bens que viabilizaram a constituição das vilas e cidades de Minas Gerais. No entanto, estes mesmos povos vivem hoje no limite em função do violento processo de expropriação que vivenciaram principalmente nos últimos cinquenta anos. Assim, é fundamental que o Governo do Estado de Minas Gerais e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais garantam, de forma inequívoca o direito ancestral destes povos - quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais sobre os seus territórios. De forma a garantir a produção de alimentos e outros bens de forma sustentável, de forma a reparar aos danos e a humilhação que vem sofrendo frente à cobiça dos grandes empreendimentos ligados ao agronegócio e da mineração sobre os seus ambientes tradicionais.
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26/ago
09:43
Por Sanzio | Âmbito Estadual | Curvelo/MG PRODUÇÃO + TRABALHO - investir nas regiões mais pobres na agricultura familiar em parceria com a EMBRAPA E EMATER. Determinando para qual cultivo será necessário para cada tipo de solo e clima; -investir em cursos de capacitação técnica favorável para cada região do estado de levar empresas para aquele tipo de mão de obra especializada; - Trazer para MG: indústrias de sucos, biscoitos , laticínios e produtos industrializados nas regiões NORTE, VALE DO JEQUITINHONHA MUCURI E A REGIÃO CENTRO DO ESTADO, além de outras regiões; - investir na AGRICULTURA E NO AGRONEGÓCIO NAS REGIOES MAIS POBRES COMO: cana de açúcar, laranja, abacaxi, uva etc; - capacitar o homem do campo com curso técnicos de capacitação na lavoura e maquinário; - FAZER A MG no NORTE D MG a feira do agronegócio como acontece em RIBEIRÃO PRETO/SP. - criar restaurantes populares no interior do estado para pessoas de baixa renda; - formar cooperativas para os produtores rurais e agricultura familiar; - ter acesso ao crédito ao produtor rural e a micro e pequena empresa; - levar frigoríficos para as regiões aonde há potencialidade para este setor; - trazer indústria de cosméticos para MG; - cadastrar as famílias mais carentes e dar financiamento ao crédito; - incentivar a criação de peixes e dar políticas públicas a levar os seus produtos aos supermercados, escolas e hospitais.
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24/ago
18:18
Por Jadir Leandro Ferreira | Âmbito Estadual | Belo Horizonte/MG Eleger entidade da sociedade civil para acompanhar prestações de contas de recursos públicos aplicados no Executivo e principalmente no Legislativo PARA EVITAR E COMBATER A CORRUPÇÃO. Só assim vai sobrar recurso para reduzir pobreza e desigualdade. A fiscalização tem que ser tanto em Convênios, como as folhas de pagamentos, as Obras e tudo que for utilização de dinheiro público. A Entidade tem que ser representativa e de idoneidade reconhecida.
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24/ago
12:57
Por Marcelo C. G. Leite | Âmbito Estadual | Belo Horizonte/MG Toda propriedade rural que possua trabalhador deverá seguir a CLT nos quesitos relativos ao trabalhador rural. Assim todo trabalhador tendo seus direitos garantidos, não teremos mais, a não ser pelos mais gananciosos, a busca pelos seus direitos trabalhistas via MST, pois todos terão as garantias básicas para viverem em paz nos campos.
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24/ago
09:18
Por Jacqueline Rutkowski | Instituto Sustentar - de Estudos e Pesquisas em Sustentabilidade | Âmbito Estadual | Belo Horizonte/MG As mudanças no mundo do trabalho e de negócios nos últimos anos tem demonstrado a dificuldade de concretização da promessa de pleno emprego nas sociedades modernas. Além disso, ou talvez até mesmo como uma das consequências deste fato, o advento do capitalismo e suas formas de produção não foram capazes de exterminar iniciativas populares de geração de renda, tais como a prestação de serviços e a produção de mercadorias em pequena escala, com processos artesanais e semi-industriais de produção, e outras iniciativas da economia popular. Milhares de oportunidades de trabalho são geradas desta forma e milhares de famílias vivem hoje, no Brasil e em diversos países do mundo a partir da renda gerada em empreendimentos desta economia, conhecida como "economia do trabalho", conforme a identifica o pesquisador argentino Coraggio.Por isso, tal economia precisa ser reconhecida pelos poderes públicos, e, principalmente ser apoiada por ele, com a criação de estruturas e políticas de assistência técnica, de inovação tecnológica e de acesso ao microcrédito apropriadas às especificidades e necessidades desta outra economia. O primeiro passo é reconhecer sua importância como estratégia de erradicação da miséria, o próximo, e mais importante é oferecer apoio, nos mesmos moldes a que se oferece hoje apoio aos empreendimentos da economia tradicional.
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23/ago
13:38
Por Lilian Marcia de Freitas | Âmbito Estadual | Ibirité/MG A inclusão social tem o propósito e o compromisso de contribuir para erradicação da pobreza, dando formação e informação ao cidadão. Neste caso a assistência ao trabalhador rural é de vital importância, no que diz respeito à assessoria jurídica e aos esclarecimentos dos direitos e deveres previdenciários a estes, considerando que um dos papéis mais importantes desempenhados pelo INSS diz respeito à redução da pobreza. Contudo a maioria dos trabalhadores rurais desconhece tais direitos e desta forma deixam de ter acesso a eles, é extremamente necessária a promoção e divulgação de modo a conscientizar o trabalhador rural de seus direitos, orientando-os de forma clara e objetiva. O que ocorre é que esses trabalhadores por falta de informação contribuem erroneamente para com a previdência social, ocasionado com isso dificuldades no âmbito judicial. O desconhecimento da legislação impede a consecução de muitos benefícios por falta de instrução e prova material, muitas vezes insuficiente, Dai existência também do lado social que busca a proteção da justiça, que confia e espera da justiça uma decisão justa e humana. Para tanto é necessário que O PODER PÚBLICO contribua diretamente para a crescente conscientização de seus direitos, bem como na concretização de inúmeros benefícios previdenciários e aposentadorias.
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23/ago
11:54
Por Sandra Maria da Silva Andrade | Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais | Âmbito Estadual | Bom Despacho/MG Para prompver a erradicação da pobreza nas comunidades tradicionais ,quilombolas e indigenas precisa que os nossos deputados aprove o projeto de lei que esta tramitando nesta casa que regulamenta a lei estadual de regularização fundiaria dos Quilombolas e Indigenas so assim conseguiremos erradicar a pobreza e dar condiçes destas comunidades estarem recebendo as politicas publicas que e um direito de todos,no qual estamos escluidos a varias decadas e estamos nesta luta a varios anos para mudar esta realidade. Pois so assim poderemos ter ,educação,Saude ,Habitação trabalho e geração de renda no qual faziamos muito bem antes das invasoes e especulaçoes mobiliaria e fundiaria. t
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19/ago
15:49
Por Tulio C. Lenti Trubbiano | Âmbito Estadual | Belo Horizonte/MG POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVES DA GESTÃO EMPRESARIAL DE ASSENTAMENTOS RURAIS EM MINAS GERAIS Objetivo: Contribuir, em todos os aspectos, para o progresso social, ambiental, técnico, e econômico da essencial e promissora Agricultura Familiar. O Governo tem, nos Assentamentos Rurais já existentes e obviamente nos futuros, uma ferramenta valiosíssima, para alcançar estes nobres e inadiáveis objetivos. Conceito: A Reforma Agrária como processo de desenvolvimento integrado do País (e não apenas das famílias assentadas), com ênfase no combate à pobreza e à injustiça social (não exclusivamente no campo, mas em todo o País). As Estratégias, Princípios, Compromissos, Procedimentos e Atividades que norteiam o ¿Movimento Pro Assentamentos Rurais¿ do Estado constam de documento encaminhado à Assembleia Legislativa.
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