Consulta Pública - Seminário Legislativo Águas de Minas III
Consulta Pública - Seminário Legislativo Águas de Minas III CONSULTA PÚBLICA PRORROGADA ATÉ 30/8/15. O objetivo é recolher contribuições para o Seminário Legislativo "Águas de Minas III - Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade". Elas serão debatidas na etapa final do evento, entre 29/9 e 2/10. A consulta é organizada em temas e subtemas, para dar referências ao participante no envio de suas sugestões e na avaliação de sugestões enviadas. Cada participante é responsável pelo conteúdo de sua contribuição, que será publicada na íntegra, conforme os Termos de Uso e Política de Privacidade. Para participar, faça seu cadastro no Portal da Assembleia. Se já for cadastrado, faça o login.


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Data Contribuições Temas
30/ago
23:36
Por Mariane Reis Gomes | Acaó | Santa Maria de Itabira/MG Integração entre a concessão de licenciamentos e a concessão de outorgas, por meio de um único órgão licenciador composto, no âmbito técnico, de equipes multidisciplinares (IEF, IGAM, SUPRAMs) e, no âmbito político, através da articulação entre os diferentes colegiados hoje existentes (COPAM, CERH e CBHs)
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Gestão de Recursos Hídricos
31 contribuições
30/ago
23:35
Por Mariane Reis Gomes | Acaó | Santa Maria de Itabira/MG Adoção da bacia hidrográfica como Unidade de Planejamento e Gestão, pelo Governo do Estado, envolvendo todas as instâncias governamentais na articulação de ações tendo em vista o território de bacia hidrográfica conforme estabelecido pela lei nº 9.433/97.
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Gestão de Recursos Hídricos
31 contribuições
30/ago
23:33
Por Mariane Reis Gomes | Acaó | Santa Maria de Itabira/MG Estabelecer territórios livres da monocultura de eucaliptos nas bacias hidrográficas do Estado, especialmente em áreas de recarga, aquíferos e mananciais de água
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Agricultura, Pecuária e Piscicultura
8 contribuições
30/ago
23:33
Por Mariane Reis Gomes | Acaó | Santa Maria de Itabira/MG Saneamento de caráter público
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Saneamento e Saúde
15 contribuições
30/ago
23:32
Por Mariane Reis Gomes | Acaó | Santa Maria de Itabira/MG Estabelecer uma moratória ambiental para paralisar novas licenças, outorgas e financiamentos públicos para grandes e médios projetos em bacias hidrográficas com situações de escassez de água, saturação em poluição e volume de água captada (superficial e subterrânea) e áreas de recarga-aquíferos já com impactos consolidados, até que seja feita uma avaliação hidroambiental integrada de cada bacia hidrográfica para aferir sua capacidade atual de suporte e manutenção da disponibilidade hídrica frente à crise climática que tende a agravar o regime de chuvas e, assim, a situação de escassez de água
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Crise Hídrica
32 contribuições
30/ago
23:31
Por Mariane Reis Gomes | Acaó | Santa Maria de Itabira/MG Revogar o fato de a mineração ser considerada de utilidade pública. Vedar ou proibir minerodutos no estado. Vedar ou proibir o licenciamento de novas minas de ouro a céu aberto e a ampliação das minas existentes. Estabelecer territórios livres da exploração minerária nas bacias hidrográficas do Estado, especialmente em áreas de recarga, aquíferos e mananciais de água
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Atividade Minerária, Indústria e Energia
23 contribuições
30/ago
23:27
Por Germano Silveira Santos | Sociedade Civil, Contagm | Contagem/MG Cancelar todos os pedidos de licenças de minerodutos que estão em andamento e ainda não foram aprovadas, e os minerodutos já implantados, fazer com que as empresas proprietárias dos mesmos, reaproveitem a água usada no transporte do minério de ferro.
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Atividade Minerária, Indústria e Energia
23 contribuições
30/ago
22:58
Por Germano Silveira Santos | Sociedade Civil, Contagem | Contagem/MG Implantação do sistema de tratamento de esgoto ecologicamente correto, na bacia de Vargem das Flores, em bairros onde o tratamento convencional fique caro, como por exemplo, bairros Tupã, Quintas do Jacuba , Solar do Madeira e outros. Segundo a prefeitura de Petrópolis, RJ, “o procedimento é simples: o esgoto dos moradores das favelas é conduzido para um biodigestor, no qual as bactérias presentes na matéria orgânica se alimentam dos nutrientes do próprio esgoto, reduzindo a carga orgânica em até 95%.´´ a prefeitura relata ainda que: “ Ao final do processo, o efluente ainda passa por um filtro biológico antes de ser despejado no rio, sem substâncias poluentes. “A ação das bactérias produz o metano, que é transportado por tubulação até uma creche comunitária no local, onde é utilizado para alimentar os fogões que preparam as refeições das crianças.” Fonte( Prefeitura de Petrópolis , RJ)
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Saneamento e Saúde
15 contribuições
30/ago
22:50
Por Germano Silveira Santos | Sociedade Civil, Contagem | Contagem/MG Desapropriar todas as áreas de matas nativas no entorno da Bacia de Vargem das Flores, transformando-as em parques. Desapropriar todas as casas que estiverem a menos de 100 metros da margem da represa, evitando com isso a sua degradação e poluição.
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Saneamento e Saúde
15 contribuições
30/ago
22:45
Por Germano Silveira Santos | Sociedade Civil, Contagem. | Contagem/MG Implantar sistema de tratamento de esgoto em todos os bairros de Contagem e Belo Horizonte, haja vista que o esgoto destas cidades “ caem” longe das mesmas, no Rio São Francisco, contaminando-o.
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Saneamento e Saúde
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