Audiência públicaCIPE Rio Doce
Reunião sem previsão de transmissão.
Finalidade: Assitir à a presentação de palestras (seguidas de debates), por representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, da Fundação Nacional de Saúde, do IEF e da Emater-MG sobre os seguintes temas: * Deliberações Normativas Copam nº 96/2006 e 128/2008, que convocam os municípios para o licenciamento ambiental de sistema de tratamento de esgoto e saneamento ambiental na Bacia do Rio Doce; * programas dos Governos Federal e Estadual em prol do saneamento básico municipal; * ampliação das áreas de vegetação nativa e recuperação de áreas degradadas na Bacia Hidrográfica do Rio Doce; * iniciativas da Emater/MG em ações de preservação ambiental.
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Participações encerradas.
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