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2ª Parte da reunião
Ordem do Dia
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1ª Fase
Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1617/2011
1º Turno
Ementa:
Altera a Lei nº 15.434, de 5 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o ensino religioso na rede pública estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria:
Dep. Rosângela Reis
Situação: Em reunião anterior, foi concedida vista do parecer que conclui pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2, da Comissão de Constituição e Justiça e Emenda nº 3, ao Deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Continua em discussão.
Relatoria: Dep. Paulo Lamac
Resultado:
Parecer pela aprovação com Emendas nºs 1 e 2, da Comissão de Constituição e Justiça e Emenda nº 3. -
Aprovado
PL Projeto de Lei 119/2011
1º Turno
Ementa:
Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis.
Autoria:
Dep. Elismar Prado
Relatoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva
Resultado:
Parecer pela rejeição -
Aprovado
PL Projeto de Lei 490/2011
1º Turno
Ementa:
Institui o Programa Jovem Universitário, Educação com Trabalho, e dá outras providências.
Autoria:
Dep. Alencar da Silveira Jr.
Relatoria: Dep. Neilando Pimenta
Resultado:
Redistribuída a proposição
Dep. Dalmo Ribeiro Silva
Convertido em diligência
à Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego.
PL Projeto de Lei 780/2011
1º Turno
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão na grade curricular do ensino médio da disciplina de Noções Básicas de Primeiros Socorros e dá outras providências.
Autoria:
Dep. Sávio Souza Cruz
Relatoria: Dep. Paulo Lamac
Resultado:
Parecer pela rejeição -
Aprovado
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2ª Fase
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 1706/2011
Turno Único
Ementa:
Solicita seja formulado voto de congratulações com a PUC Minas por ter sido eleita, pela terceira vez, a melhor universidade privada do País na seleção promovida pela publicação "Guia do Estudante", da Editora Abril.
Autoria:
Dep. Délio Malheiros
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1707/2011
Turno Único
Ementa:
Solicita seja formulado voto de congratulações com a UFMG pelo resultado obtido por seus alunos no exame da OAB, edição 2011, cujo índice de aprovação a colocou em 2º lugar no "ranking" nacional.
Autoria:
Dep. Délio Malheiros
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1708/2011
Turno Único
Ementa:
Solicita seja formulado voto de congratulações com a Universidade Federal de Juiz de Fora pelo resultado obtido por seus alunos no exame da OAB, edição 2011, cujo índice de aprovação a colocou em 5º lugar no "ranking" nacional.
Autoria:
Dep. Délio Malheiros
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1793/2011
Turno Único
Ementa:
Solicita seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para que seja reformada a estrutura física da Escola Estadual Antônio Novaes, no Município de Ribeirão Vermelho.
Autoria:
Assuntos Municipais e Regionalização
Resultado:
Aprovada a proposição
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3ª Fase
Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 2312/2011
RQC
2312/2011
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre quais medidas foram tomadas com relação a ofício enviado por representantes dos Centros de Educação Continuada - Cesec -, em 22 de fevereiro de 2011, em que solicitam um quadro de pessoal que assegure atendimento eficiente à comunidade.
Autoria:
Dep. Rogério Correia
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2311/2011
RQC
2311/2011
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Governo do Estado pedido de informações sobre os valores dos contratos firmados entre a Fundação Renato Azeredo e o Governo de Minas entre 2002 e 2011, bem como sobre quais órgãos da Administração Pública fizeram os repasses.
Autoria:
Dep. Rogério Correia
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2310/2011
RQC
2310/2011
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia na Escola Municipal Valério Ferreira Palhares, que abriga o anexo da Escola Estadual Prof. Vera Maria Rezende, para debater a construção de escola estadual no Bairro Petrovale.
Autoria:
Dep. Carlin Moura
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2309/2011
RQC
2309/2011
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a educação no campo.
Autoria:
Dep. Rogério Correia
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2308/2011
RQC
2308/2011
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater o fechamento da Escola Estadual do Quilombo, Distrito de Sabinópolis, na região do Vale do Rio Doce.
Autoria:
Dep. Paulo Lamac
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2307/2011
RQC
2307/2011
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater o plano de ampliação e expansão da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, bem como a capacidade de irradiação das ações educacionais e sociais dessa universidade.
Autoria:
Dep. Adelmo Carneiro Leão
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2306/2011
RQC
2306/2011
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requerem seja realizada visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia à Escola Estadual Ordem e Progresso para obter esclarecimentos sobre o Edital para o Processo Seletivo 2012 e a Portaria nº 001/EEOP/ACADEPOL/PCMG/2011.
Autoria:
- Dep. Bosco
- Dep. Dalmo Ribeiro Silva
- Dep. Carlin Moura
- Dep. Paulo Lamac
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2305/2011
RQC
2305/2011
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requerem seja realizada visita à Secretária de Estado de Educação para entregar as notas taquigráficas da reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, ocorrida em 6/4/2011, e apresentar as propostas da Adeomg.
Autoria:
- Dep. Bosco
- Dep. Dalmo Ribeiro Silva
- Dep. Carlin Moura
- Dep. Paulo Lamac
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2304/2011
RQC
2304/2011
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requerem sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Educação e a todos os Deputados membros da comissão criada para intermediar a negociação entre professores e Governo do Estado as notas taquigráficas da reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de 6/4/2011 e o documento de propostas encaminhado pela Adeomg.
Autoria:
- Dep. Bosco
- Dep. Dalmo Ribeiro Silva
- Dep. Carlin Moura
- Dep. Paulo Lamac
Resultado: Aprovada a proposição
