Decreto com numeração especial nº 66, de 02/02/2023
Texto Original
Abre crédito suplementar no valor de R$52.425.072,00.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 24.272, de 20 de janeiro de 2023,
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$52.425.072,00 (cinquenta e dois milhões quatrocentos e vinte e cinco mil e setenta e dois reais), indicado no Anexo I, onerando no mesmo valor o limite estabelecido no art. 9º da Lei nº 24.272, de 20 de janeiro de 2023.
Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes da anulação da dotação orçamentária indicada no Anexo I.
Art. 3º – As emendas parlamentares individuais e seus respectivos autores estão identificados no Anexo II, nos termos do § 3º do art. 9º da Lei nº 24.272, de 20 de janeiro de 2023.
Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 2 de fevereiro de 2023; 235º da Inconfidência Mineira e 202º da Independência do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
ANEXO I
(a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 66, de 2 de fevereiro de 2023)
(registrado no Siafi/MG sob o número 004)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO:
R$ |
|
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO |
|
1231.20608164-4.424-0001-3390-0-10.8 |
260.022,00 |
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
1251.06181034-4.558-0001-4490-1-10.8 |
520.044,00 |
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO |
|
1261.12368110-4.410-0001-4490-0-10.8 |
2.234.401,00 |
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO |
|
1271.13392056-4.322-0001-3390-0-10.8 |
520.044,00 |
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
|
1371.18541120-4.371-0001-3390-0-10.8 |
260.022,00 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
1481.08244065-2.081-0001-4490-0-10.8 |
260.022,00 |
1481.08244065-4.226-0001-3390-0-10.8 |
1.040.088,00 |
1481.08244065-4.226-0001-4490-0-10.8 |
780.066,00 |
1481.14306067-4.011-0001-3390-0-10.8 |
260.022,00 |
1481.14422046-4.116-0001-3390-0-10.8 |
260.022,00 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
|
1491.04122024-2.007-0001-4490-0-10.8 |
3.120.264,00 |
1491.04122024-2.090-0001-3390-1-10.8 |
260.022,00 |
1491.04122024-2.090-0001-4490-1-10.8 |
16.777.975,00 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
|
4291.10122705-2.087-0001-3390-0-10.8 |
260.022,00 |
4291.10301159-4.460-0001-3390-0-10.8 |
15.123.183,00 |
4291.10301159-4.460-0001-4490-0-10.8 |
5.240.823,00 |
4291.10302157-4.453-0001-3390-1-10.8 |
520.044,00 |
4291.10302157-4.457-0001-3390-1-10.8 |
2.340.198,00 |
4291.10302157-4.457-0001-4490-1-10.8 |
520.044,00 |
4291.10302157-4.461-0001-3390-0-10.8 |
260.022,00 |
4291.10302158-4.452-0001-4490-0-10.8 |
827.656,00 |
4291.10302158-4.463-0001-3390-0-10.8 |
520.044,00 |
4291.10302158-4.463-0001-4490-0-10.8 |
260.022,00 |
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO |
52.425.072,00 |
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO:
R$ |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 |
52.425.072,00 |
TOTAL DA ANULAÇÃO |
52.425.072,00 |
ANEXO II
(a que se refere o art. 3º do Decreto NE nº 66, de 2 de fevereiro de 2023)
(registrado no Siafi/MG sob o número 004)
Número Emenda |
Responsável |
UO |
Descrição UO |
Dotação |
Ação |
Descrição Ação |
Valor |
10001 |
Agostinho Patrus |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10002 |
Agostinho Patrus |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10003 |
Alencar da Silveira Jr. |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2007.0001.4.4.90.0.10.8 |
2007 |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM |
R$ 260.022,00 |
10004 |
Alencar da Silveira Jr. |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.4.4.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10005 |
Ana Paula Siqueira |
1271 |
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO |
1271.13.392.056.4322.0001.3.3.90.0.10.8 |
4322 |
APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS EXECUTADOS POR MEIO DE PARCERIAS |
R$ 260.022,00 |
10006 |
Ana Paula Siqueira |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.302.157.4453.0001.3.3.90.1.10.8 |
4453 |
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA |
R$ 260.022,00 |
10007 |
André Quintão |
1481 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
1481.08.244.065.4226.0001.3.3.90.0.10.8 |
4226 |
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
R$ 260.022,00 |
10008 |
André Quintão |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10009 |
Andréia de Jesus |
1271 |
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO |
1271.13.392.056.4322.0001.3.3.90.0.10.8 |
4322 |
APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS EXECUTADOS POR MEIO DE PARCERIAS |
R$ 260.022,00 |
10010 |
Andréia de Jesus |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.302.157.4457.0001.3.3.90.1.10.8 |
4457 |
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE |
R$ 260.022,00 |
10011 |
Antonio Carlos Arantes |
1481 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
1481.08.244.065.4226.0001.4.4.90.0.10.8 |
4226 |
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
R$ 260.022,00 |
10012 |
Antonio Carlos Arantes |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10013 |
Arlen Santiago |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.302.157.4457.0001.3.3.90.1.10.8 |
4457 |
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE |
R$ 520.044,00 |
10014 |
Arnaldo Silva |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2007.0001.4.4.90.0.10.8 |
2007 |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM |
R$ 260.022,00 |
10015 |
Arnaldo Silva |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10016 |
Bartô |
1251 |
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
1251.06.181.034.4558.0001.4.4.90.1.10.8 |
4558 |
MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS |
R$ 260.022,00 |
10017 |
Bartô |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10018 |
Beatriz Cerqueira |
1481 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
1481.14.422.046.4116.0001.3.3.90.0.10.8 |
4116 |
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS |
R$ 260.022,00 |
10019 |
Beatriz Cerqueira |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10020 |
Bernardo Mucida |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10021 |
Bernardo Mucida |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10022 |
Betão |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10023 |
Betão |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.4.4.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10024 |
Betinho Pinto Coelho |
1481 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
1481.08.244.065.4226.0001.4.4.90.0.10.8 |
4226 |
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
R$ 260.022,00 |
10025 |
Betinho Pinto Coelho |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.4.4.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10026 |
Bloco Democracia e Luta |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 492.536,00 |
10027 |
Bloco Democracia e Luta |
1261 |
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO |
1261.12.368.110.4410.0001.4.4.90.0.10.8 |
4410 |
MÃOS À OBRA |
R$ 820.888,00 |
10028 |
Bloco Democracia e Luta |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 1.313.424,00 |
10029 |
Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro |
1261 |
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO |
1261.12.368.110.4410.0001.4.4.90.0.10.8 |
4410 |
MÃOS À OBRA |
R$ 738.801,00 |
10030 |
Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 983.568,00 |
10031 |
Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 1.068.657,00 |
10032 |
Bloco Minas são Muitas |
1261 |
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO |
1261.12.368.110.4410.0001.4.4.90.0.10.8 |
4410 |
MÃOS À OBRA |
R$ 674.712,00 |
10033 |
Bloco Minas são Muitas |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.4.4.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 2.380.581,00 |
10034 |
Bloco Minas são Muitas |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 2.526.759,00 |
10035 |
Bosco |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10036 |
Bosco |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10037 |
Braulio Braz |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10038 |
Braulio Braz |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10039 |
Bruno Engler |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10040 |
Bruno Engler |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10041 |
Carlos Henrique |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10042 |
Carlos Henrique |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.4.4.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10043 |
Carlos Pimenta |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10044 |
Carlos Pimenta |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10045 |
Cassio Soares |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2007.0001.4.4.90.0.10.8 |
2007 |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM |
R$ 260.022,00 |
10046 |
Cassio Soares |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.4.4.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10047 |
Celinho Sintrocel |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10048 |
Celinho Sintrocel |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10049 |
Celise Laviola |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2007.0001.4.4.90.0.10.8 |
2007 |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM |
R$ 260.022,00 |
10050 |
Celise Laviola |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10051 |
Charles Santos |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10052 |
Charles Santos |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10053 |
Cleitinho Azevedo |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10054 |
Cleitinho Azevedo |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10055 |
Coronel Henrique |
1231 |
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO |
1231.20.608.164.4424.0001.3.3.90.0.10.8 |
4424 |
APOIO ÀS FEIRAS LIVRES E CONGÊNERES |
R$ 260.022,00 |
10056 |
Coronel Henrique |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.302.158.4452.0001.4.4.90.0.10.8 |
4452 |
REGULAÇÃO DO ACESSO |
R$ 260.022,00 |
10057 |
Coronel Sandro |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10058 |
Coronel Sandro |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.302.157.4457.0001.3.3.90.1.10.8 |
4457 |
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE |
R$ 260.022,00 |
10059 |
Cristiano Silveira |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2007.0001.4.4.90.0.10.8 |
2007 |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM |
R$ 260.022,00 |
10060 |
Cristiano Silveira |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.302.157.4457.0001.3.3.90.1.10.8 |
4457 |
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE |
R$ 260.022,00 |
10061 |
Dalmo Ribeiro Silva |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10062 |
Dalmo Ribeiro Silva |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10063 |
Delegada Sheila |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.3.3.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10064 |
Delegada Sheila |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.302.157.4461.0001.3.3.90.0.10.8 |
4461 |
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA |
R$ 260.022,00 |
10065 |
Delegado Heli Grilo |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10066 |
Delegado Heli Grilo |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.302.158.4463.0001.3.3.90.0.10.8 |
4463 |
APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
R$ 260.022,00 |
10067 |
Doorgal Andrada |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 236.227,00 |
10068 |
Doorgal Andrada |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.302.158.4452.0001.4.4.90.0.10.8 |
4452 |
REGULAÇÃO DO ACESSO |
R$ 283.817,00 |
10069 |
Douglas Melo |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10070 |
Douglas Melo |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10071 |
Doutor Jean Freire |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10072 |
Doutor Jean Freire |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.302.157.4457.0001.3.3.90.1.10.8 |
4457 |
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE |
R$ 260.022,00 |
10073 |
Doutor Paulo |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10074 |
Doutor Paulo |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.4.4.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10075 |
Doutor Wilson Batista |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10076 |
Doutor Wilson Batista |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.4.4.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10077 |
Duarte Bechir |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10078 |
Duarte Bechir |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10079 |
Elismar Prado |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2007.0001.4.4.90.0.10.8 |
2007 |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM |
R$ 260.022,00 |
10080 |
Elismar Prado |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.302.157.4457.0001.3.3.90.1.10.8 |
4457 |
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE |
R$ 260.022,00 |
10081 |
Fábio Avelar de Oliveira |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10082 |
Fábio Avelar de Oliveira |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10083 |
Fernando Pacheco |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2007.0001.4.4.90.0.10.8 |
2007 |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM |
R$ 260.022,00 |
10084 |
Fernando Pacheco |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10085 |
Gil Pereira |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10086 |
Gil Pereira |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.4.4.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10087 |
Glaycon Franco |
1481 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
1481.08.244.065.4226.0001.4.4.90.0.10.8 |
4226 |
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
R$ 260.022,00 |
10088 |
Glaycon Franco |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10089 |
Guilherme da Cunha |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.302.157.4457.0001.4.4.90.1.10.8 |
4457 |
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE |
R$ 520.044,00 |
10090 |
Gustavo Mitre |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10091 |
Gustavo Mitre |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10092 |
Gustavo Santana |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10093 |
Gustavo Santana |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10094 |
Gustavo Valadares |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10095 |
Gustavo Valadares |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.4.4.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10096 |
Hely Tarqüínio |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10097 |
Hely Tarqüínio |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10098 |
Inácio Franco |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2007.0001.4.4.90.0.10.8 |
2007 |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM |
R$ 260.022,00 |
10099 |
Inácio Franco |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10100 |
Ione Pinheiro |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10101 |
Ione Pinheiro |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.302.158.4463.0001.4.4.90.0.10.8 |
4463 |
APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
R$ 260.022,00 |
10102 |
João Leite |
1481 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
1481.08.244.065.4226.0001.3.3.90.0.10.8 |
4226 |
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
R$ 260.022,00 |
10103 |
João Leite |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10104 |
João Magalhães |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 520.044,00 |
10105 |
João Vítor Xavier |
1481 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
1481.08.244.065.4226.0001.3.3.90.0.10.8 |
4226 |
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
R$ 260.022,00 |
10106 |
João Vítor Xavier |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10108 |
Laura Serrano |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.122.705.2087.0001.3.3.90.0.10.8 |
2087 |
RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS VINCULADAS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
R$ 260.022,00 |
10109 |
Leandro Genaro |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10110 |
Leandro Genaro |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10111 |
Leninha |
1481 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
1481.14.306.067.4011.0001.3.3.90.0.10.8 |
4011 |
APOIO, ARTICULAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
R$ 260.022,00 |
10112 |
Leninha |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10113 |
Léo Portela |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10114 |
Léo Portela |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10115 |
Leonídio Bouças |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10116 |
Leonídio Bouças |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10117 |
Mário Henrique Caixa |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10118 |
Mário Henrique Caixa |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10119 |
Marquinho Lemos |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2007.0001.4.4.90.0.10.8 |
2007 |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM |
R$ 260.022,00 |
10120 |
Marquinho Lemos |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.302.157.4453.0001.3.3.90.1.10.8 |
4453 |
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA |
R$ 260.022,00 |
10121 |
Mauro Tramonte |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10122 |
Mauro Tramonte |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10123 |
Neilando Pimenta |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2007.0001.4.4.90.0.10.8 |
2007 |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM |
R$ 260.022,00 |
10124 |
Neilando Pimenta |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10125 |
Noraldino Júnior |
1371 |
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
1371.18.541.120.4371.0001.3.3.90.0.10.8 |
4371 |
PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À FAUNA DOMÉSTICA |
R$ 260.022,00 |
10126 |
Noraldino Júnior |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10127 |
Osvaldo Lopes |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.302.157.4457.0001.3.3.90.1.10.8 |
4457 |
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE |
R$ 520.044,00 |
10128 |
Partido Liberal |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 820.890,00 |
10129 |
Partido Liberal |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 820.890,00 |
10130 |
Professor Cleiton |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.000,00 |
10131 |
Professor Cleiton |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.044,00 |
10132 |
Professor Irineu |
1481 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
1481.08.244.065.4226.0001.3.3.90.0.10.8 |
4226 |
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
R$ 260.022,00 |
10133 |
Professor Irineu |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10134 |
Professor Wendel Mesquita |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10135 |
Professor Wendel Mesquita |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.4.4.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10136 |
Rafael Martins |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10137 |
Rafael Martins |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10138 |
Raul Belém |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10139 |
Raul Belém |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10140 |
Roberto Andrade |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10141 |
Roberto Andrade |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10142 |
Rosângela Reis |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10143 |
Rosângela Reis |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10144 |
Sargento Rodrigues |
1251 |
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
1251.06.181.034.4558.0001.4.4.90.1.10.8 |
4558 |
MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS |
R$ 260.022,00 |
10145 |
Sargento Rodrigues |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10146 |
Sávio Souza Cruz |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10147 |
Sávio Souza Cruz |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10148 |
Tadeu Martins Leite |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2007.0001.4.4.90.0.10.8 |
2007 |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM |
R$ 260.022,00 |
10149 |
Tadeu Martins Leite |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10150 |
Thiago Cota |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10151 |
Thiago Cota |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10152 |
Tito Torres |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 236.227,00 |
10153 |
Tito Torres |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.302.158.4452.0001.4.4.90.0.10.8 |
4452 |
REGULAÇÃO DO ACESSO |
R$ 283.817,00 |
10154 |
Ulysses Gomes |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2007.0001.4.4.90.0.10.8 |
2007 |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM |
R$ 260.022,00 |
10155 |
Ulysses Gomes |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10156 |
Virgílio Guimarães |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10157 |
Virgílio Guimarães |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.4.4.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10158 |
Zé Guilherme |
1481 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
1481.08.244.065.2081.0001.4.4.90.0.10.8 |
2081 |
ASSESSORAMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
R$ 260.022,00 |
10159 |
Zé Guilherme |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.301.159.4460.0001.3.3.90.0.10.8 |
4460 |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) |
R$ 260.022,00 |
10160 |
Zé Reis |
1491 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
1491.04.122.024.2090.0001.4.4.90.1.10.8 |
2090 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
R$ 260.022,00 |
10161 |
Zé Reis |
4291 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
4291.10.302.158.4463.0001.3.3.90.0.10.8 |
4463 |
APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
R$ 260.022,00 |