Lei nº 20.454, de 23/11/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARTIN LUTHER KING PELA VIDA,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARBACENA.
Fonte
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 24.879, DE 2/7/2024. REDAÇÃO ORIGINAL: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO BOA VISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARBACENA.”
Normas relacionadas
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/11/2012 PÁG. 2 COL. 1
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 24.879, DE 2/7/2024. REDAÇÃO ORIGINAL: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO BOA VISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARBACENA.”
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Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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