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LEI nº 157, de 25/06/1948

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COMBATE À MALÁRIA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO CELEBRADO, EM 5 DE FEVEREIRO DE 1948, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
Origem LEGISLATIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/1948 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 90

Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, EXECUÇÃO, SERVIÇO, COMBATE, MALÁRIA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral CONVÊNIO.
SAÚDE PÚBLICA.

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