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A Escola do Legislativo é credenciada pelo Conselho Estadual de Educação para oferecer cursos de pós-graduação. Eles são abertos a parlamentares, servidores da ALMG e aos cidadãos que interagem com o Poder Legislativo.
A Escola também apoia projetos de estudos e pesquisa sobre democracia, legislativo, prática político-parlamentar e políticas públicas, entre outros temas, a fim de produzir, divulgar e aprimorar conhecimentos sobre as funções e a atuação do Parlamento. Conheça as atividades:
Cursos de especialização certificados pela Escola do Legislativo, destinados a servidores da ALMG e também abertos ao público, ligados direta ou indiretamente ao poder público, especialmente o Legislativo. Saiba mais sobre a Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas
Palestras destinadas ao público em geral para apresentar, debater e divulgar teses, dissertações, pesquisas e trabalhos técnicos de servidores da ALMG ou pesquisadores de instituições mineiras de ensino superior. O programa aborda temas relacionados com política e Poder Legislativo. Assista aos vídeos dos eventos do Pensando em Minas.
Atividades desenvolvidas por servidores da ALMG no Núcleo de Estudos e Pesquisa da Escola do Legislativo (Nepel). Suas linhas temáticas incluem democracia representativa e instrumentos de participação popular; Estado-membro no contexto do federalismo brasileiro atual; Poder Legislativo e sua relação com os demais Poderes e funções do Estado, com a iniciativa privada e ongs; Parlamento e políticas públicas; e a prática político-parlamentar do Poder Legislativo estadual e de seus membros.
O Nepel também pode ser integrado por pesquisadores de instituições de educação superior parceiras em projetos específicos.
» A transposição do rio São Francisco: uma análise histórica e socioambiental - em fase de publicação
Pesquisadores: Márcio Santos, Maria Beatriz Gontijo, Maria Elisabete Gontijo, Mônica Meyer
O projeto visou identificar, caracterizar e analisar o contexto histórico, os efeitos socioambientais e os impactos locais resultantes da transposição do rio São Francisco. O projeto foi desenvolvido com recursos financeiros providos pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - Fapemig. Concluído em 2006
» Análise comparativa dos Regimentos Internos da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados: regimes de discussão e votação - em fase de publicação
Pesquisador: Guilherme Wagner Ribeiro
O projeto pretende efetuar uma comparação acerca da forma com que os regimentos internos da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados organizam o debate e o processo de votação em Plenário, visando analisar como se estabelece o equilíbrio das forças políticas que expressam o pluralismo, que constitui o Parlamento. Tem, portanto, como objetivo geral reconhecer os mecanismos pelos quais os regimentos internos asseguram a expressão deste pluralismo político na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e na Câmara dos Deputados.
» Políticas Públicas: múltiplos olhares
Coordenação: Antônio José Calhau de Resende e José Alcione Bernardes Júnior
As políticas públicas consubstanciam programas e ações governamentais voltados para o atendimento das inúmeras necessidades da coletividade nos mais diversos campos, como saúde, educação, segurança, meio ambiente, infraestrutura, entre tantos outros, o que pressupõe escolhas políticas acerca do modo como serão utilizadas as riquezas coletivas. Precisamente por isso, tais escolhas devem emanar dos órgãos representativos da sociedade e, dada a natureza multidimensional das políticas públicas, essas mesmas escolhas, mais do que nunca, exigem a confluência de múltiplos saberes e olhares para a sua boa compreensão.
» A modernidade no discurso parlamentar: A Assembleia e os anos JK
Pesquisadoras: Maria Elisabete Gontijo dos Santos, Maria Beatriz Gontijo dos Santos
Os anos JK na presidência e no Governo de Minas foram marcados por profundas mudanças na estrutura econômica e social do país e do Estado. Mediante análise dos discursos dos parlamentares mineiros nos dois períodos, esse projeto pretende situar e mapear as forças políticas que apoiavam a modernização em curso e aqueles que a ela se opunham, bem como o debate que travava em torno da questão.
» O Controle de constitucionalidade preventivo na Assembleia Legislativo do Estado de Minas Gerais
Pesquisadora: Marília Horta Simões
O projeto visa a refletir sobre a atuação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais como instância de controle preventivo de constitucionalidade, por meio da análise da atividade da Comissão de Constituição e Justiça. Tem como objetivo geral explicitar a eficácia ou não do controle de constitucionalidade preventivo como instrumento de defesa do Estado Democrático de Direito e a importância da atuação consciente da Comissão de Constituição e Justiça. Concluído em 2006.
» Avaliação de capital intelectual nas páginas WEB das Assembleia Legislativas brasileiras
Pesquisadores: Fabíola Beatriz R. Farage Cohen, Sheyla Abreu de Brito Mello, Paula Patrícia de Oliveira, Alexandre Bossi Queiroz
A partir da identificação de elementos do capital intelectual, esse projeto pretende avaliar como os Legislativos Estaduais se colocam na internet; que informações sobre os representantes eleitos e as atividades do Legislativo estão disponíveis; se há estímulo à participação popular e que instrumentos de transparência são utilizados pelas Casas Legislativas, entre outros aspectos. Concluído em 2005.
» Águas, energia elétrica e cultura: o caso Irapé - Uma contribuição à ação político-parlamentar
Pesquisador: Márcio Roberto Alves dos Santos
O projeto visa investigar os impactos sociocuturais resultantes da construção da barragem de Irapé, no alto Jequitinhonha, cujo reservatório inundará terras de sete municípios mineiros. A partir da análise desse caso específico, será elaborada, com base em fontes bibliográficas, documentais, visuais e orais, uma reflexão sobre a dicotomia entre a geração de energia hidrelétrica e a preservação do patrimônio cultural das populações ribeirinhas removidas para a implantação das usinas. Concluído em 2005.
» De: Eleitor
Para: Representante Legislativo
Desejos, sonhos, devaneios de eleitores mineiros que, legislatura após legislatura, confiam esperanças e expectativas a deputados estaduais
Pesquisadores: Eliane Aparecida Carneiro Moreira
Estudo da relação entre o eleitor e o seu representante legislativo, através das cartas encaminhadas a gabinetes de deputados da ALMG, no período de 1991 a 2004. Concluído em 2006.