Cursos e Palestras

Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas - Turma 2019/20

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), por intermédio da Escola do Legislativo, oferece a Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas. Trata-se de uma pós-graduação lato sensu, que tem como principal objetivo formar profissionais qualificados para a atuação ou interação com o Poder Legislativo, auxiliando no processo de formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas. Com essa iniciativa, a ALMG busca aprimorar o trabalho de todos aqueles que desempenham funções legislativas, fiscalizadoras ou representativas.

O curso é reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-MG), nos termos do Parecer nº 283, aprovado em 24 de março de 2010 e homologado em decreto do Governador em 8 de julho de 2010. A Resolução nº 32, de 19 de outubro de 2015, aprovou o recredenciamento da instituição, nos termos do Parecer nº 729/15, do CEE-MG.

Disciplinas com inscrições abertas

TURMA 2018/19
TURMA 2017/18

TURMA 2019/20 - Edital para o processo seletivo publicado

Coordenação
Profª. Drª. Stefania de Resende Negri
Prof. Dr. Wladimir Leal Rodrigues Dias

Público-alvo
Parlamentares, servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de outras casas legislativas e demais órgãos públicos, e profissionais e cidadãos que interagem com o Parlamento ou têm interesse no conhecimento sobre a temática “Poder Legislativo e Políticas Públicas”.

Informações gerais
O curso é estruturado em dezesseis disciplinas de 24 horas cada, com carga horária total de 384 horas. O calendário de atividades é organizado da seguinte forma:

  • Doze disciplinas presenciais, com encontros semanais às sextas-feiras, das 14 às 18 horas;
  • Treze disciplinas com encontros semanais, às sextas-feiras, das 14 às 18 horas;
  • Duas disciplinas concentradas em quatro dias consecutivos, na última semana de julho de 2019 e de julho de 2020;
  • Uma disciplina semipresencial – Orientação metodológica para TCC –, composta por 22 h a distância, pelo Ambiente de educação a distância da Escola do Legislativo, e 2 h presenciais, em datas a serem definidas com a turma.

Titulação
Especialista em Poder Legislativo e Políticas Públicas

Comunicação e política

Controle e fiscalização parlamentar

Estado, serviço público e sociedade

Federalismo, regionalização e políticas públicas

Finanças públicas e sistema orçamentário

Metodologia da pesquisa científica

Orientação metodológica para TCC

Parlamento e políticas públicas

Parlamento, linguagem e texto normativo

Participação e políticas públicas

Poder legislativo

Política e direito

Políticas sociais, cidadania e desigualdade

Processo legislativo e produção normativa

Sistemas eleitorais e partidários

Teorias da democracia

É permitida aos interessados a matrícula em até 3 (três) disciplinas isoladas a cada ano. O requerimento deve ser entregue na secretaria da ELE, no prazo de 7 (sete) dias úteis antes da data de início da disciplina, conforme calendário das aulas. Para cada disciplina isolada, será gerado um boleto bancário em nome do requerente, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), correspondente a uma mensalidade.

Período de inscrições
De 14 de janeiro a 5 de fevereiro de 2019

Local
Escola do Legislativo da ALMG (Av. Olegário Maciel, 2.161 – Lourdes – Belo Horizonte)

Vagas
40 vagas, sendo 20 para servidores da ALMG e 20 para o público externo.

Documentos para inscrição

  • Ficha de inscrição impressa e preenchida;
  • Uma foto 3 x 4;
  • Cópia do documento de identidade;
  • Cópia do documento comprovatório do curso de graduação, acompanhado do original para conferência;
  • Currículo (preferencialmente, currículo Lattes).

Seleção

Prova escrita eliminatória, no dia 8 de fevereiro de 2019, das 14 h às 17 h, na Escola do Legislativo da ALMG.

A prova terá como texto base “Poder Legislativo e políticas públicas. Uma abordagem preliminar”, de TORRENS, Antonio Carlos (In: Revista de informação legislativa, Brasília (Senado Federal), ano 50, no 197, jan./mar. 2013, p.189-204).

Resultado da seleção
Dia 22 de fevereiro de 2019

Período de matrícula
De 25 de fevereiro a 1o de março de 2019

Documentos

- Os documentos a serem preenchidos serão disponibilizados pela secretaria da Escola do Legislativo, no ato da matrícula.

- Os alunos externos, bem como os internos que já usufruem do auxílio à formação profissional para cursar outras atividades, deverão efetuar o pagamento de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), em cheque, no ato da matrícula. Esse valor corresponde à primeira parcela do curso.

- Os alunos internos com intenção de solicitar o auxílio à formação profissional receberão as orientações no ato da matrícula. Caso o requerimento do benefício seja indeferido, as 18 (dezoito) parcelas deverão ser pagas por meio de boleto bancário.

Edital

Compartilhe:
Twitter Facebook
Email Versão para impressão

Buscar Cursos e Palestras

Dicas de Pesquisa

Para buscar resultados que tenham mais de uma palavra:
- use o operador &&. Ex: projeto && saúde

Para buscar resultados com sequência exata de palavras:
- use os termos entre aspas. Ex: "reunião especial"

Para buscar resultados que contenham uma ou outra palavra:
- digite as duas palavras normalmente.  Ex: meio ambiente saúde

Para buscar resultados sem um termo específico:
- antes do termo que deseja excluir, use o caracter  -. Ex: comissões - saúde

Para buscar resultados com um termo ou suas palavras assemelhadas:
- digite as primeiras letras da palavra e complete com o caracter asterisco (não use como primeiro caracter do termo buscado). Ex: serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação

Para substituir um caracter no meio ou fim da palavra:
- use o caracter ? para substituir uma letra (não use como primeiro caracter). Ex: inform?, para informe ou informo


Últimas Notícias

07/02/2019

Duas novas publicações já estão disponíveis no Portal

Lançadas pela Escola do Legislativo, uma delas trata do princípio da igualdade e a outra aborda regimentos legislativos.

04/02/2019

Terminam nesta terça (5) inscrições para especialização

Documentos devem ser entregues na secretaria da Escola do Legislativo; prova será nesta sexta-feira (8).

Receba o Boletim da Escola

Receba em seu e-mail, semanalmente, as notícias e cursos oferecidos pela Escola do Legislativo.

Boletins por e-mail

Perguntas Frequentes

  • Quais são os objetivos da Escola do Legislativo?

    Em 1992, quando foi criada, a Escola do Legislativo tinha o objetivo de promover ações de capacitação e atualização de deputados e servidores da Assembleia de Minas. Hoje, além de cumprir essa missão, a Escola ampliou suas ações de formação técnica e política a diversos públicos externos, como agentes públicos, lideranças comunitárias e entidades, além dos demais cidadãos interessados na atuação do Legislativo.

  • Quais são as áreas de atuação da Escola do Legislativo?

    A Escola do Legislativo tem atividades de capacitação (para servidores e público externo), de estudos e pesquisas e de educação legislativa. Entre os trabalhos desenvolvidos, destacam-se os voltados para as câmaras municipais, que favorecem a interiorização das ações da Assembleia de Minas; e as iniciativas para o público jovem, especialmente estudantes de escolas públicas e privadas, com foco na formação política e na educação para a cidadania. São cursos, palestras, exposições, treinamentos e debates que divulgam conhecimentos sobre as funções legislativas e estimulam sua reflexão.

  • Como posso me integrar a uma rede de escolas?

    As câmaras interessadas podem procurar informações nas próprias redes ou entrar em contato com câmaras de sua região que já têm escola ou atividades de capacitação. Podem ainda falar com a Escola do Legislativo.

  • Quais são as vantagens de integrar redes de escolas?

    O trabalho em rede é positivo porque permite:
    * compartilhar conhecimentos e experiências sobre boas práticas de formação e aperfeiçoamento profissional de servidores públicos.
    * produzir conhecimento sobre o Poder Legislativo.
    * multiplicar, por meio de parcerias, ações de capacitação e formação de servidores e de formação política e de educação para cidadania.

  • Posso divulgar minhas pesquisas através da Escola do Legislativo?

    A Escola do Legislativo mantém parcerias com instituições mineiras de educação superior para fomentar estudos e pesquisas sobre a política e o Parlamento. Uma das atividades é o programa “Pensando em Minas”, série de palestras destinadas à divulgação, apresentação e debate de teses, dissertações, pesquisas e trabalhos técnicos feitos por servidores da Assembleia de Minas ou pesquisadores externos. Se quiser mais informações sobre o programa, Fale com a Escola do Legislativo.
    Outras atividades são o <... Leia mais