A partir desta segunda-feira (18), servidores de gabinetes podem se inscrever em duas atividades de capacitação sobre apresentação de emendas a projetos de leis que envolvem o ciclo orçamentário. A iniciativa é uma parceria da Assembleia, por meio da Escola do Legislativo, com a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais – Segov.

A primeira atividade acontece no dia 22 de outubro, das 9 às 12 horas, com a palestra Apresentação de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – Exercício 2022 e ao Projeto de Lei de revisão do PPAG – 2020-2023, Exercício 2022. Essa capacitação visa aprimorar o trabalho da equipe parlamentar na utilização do Sistema de Emendas ao Orçamento (SOR) e do Sistema de Emendas ao Plano Plurianual (SPP). Também será um momento para apresentar as informações gerais sobre o ciclo orçamentário e as mudanças introduzidas pela Emenda à Constituição nº 96, de 2018. 

A palestra será ministrada por Daniel‌ ‌Alonso‌ ‌Sotomayor‌ ‌Olivares‌, Marcos Eduardo Costa Junior e Valéria de Cássia Silva Guimarães, consultores da Gerência de Finanças e Orçamento da Gerência-Geral de Consultoria Temática da ALMG. As inscrições devem ser feitas, no período de 18 a 21 de outubro, pelo formulário eletrônico da intranet (em Solicitações>Inscrições na Escola>Gabinete Parlamentar).

Webinário – A segunda capacitação é o webinário Portfólio de Emendas 2022, voltado para servidores de gabinetes que irão assessorar os deputados estaduais na apresentação de emendas parlamentares, no próximo ano. A atividade propõe capacitar os assessores a atuarem na execução das emendas de acordo com diretrizes gerais, procedimentos e prazos do processo em 2022, a fim de celebrar convênios e parcerias. Irá ainda possibilitar a interlocução com representantes dos órgãos e entidades estaduais executores das emendas, para esclarecimento de dúvidas.

A inscrição do webinário deve ser feita no período de 18 a 20 de outubro, pelo formulário eletrônico disponível na intranet (em Solicitações>Inscrições na Escola>Gabinete Parlamentar). Ela será única para todos os dias de programação. O participante deverá registrar presença em todos os encontros, atestada por formulário do Google Forms, disponibilizado no chat das videochamadas.

O link de acesso às videochamadas, que acontecerão pelo Zoom, será enviado para o e-mail dos participantes matriculados, pela Escola do Legislativo, no dia anterior à palestra ou ao início do webinário.

Acompanhe a programação:

Em abril e maio deste ano, o IntitutoDataSenado foi a campo para saber o que o brasileiro pensa sobre o lobby. A investigação, inédita no país, contou com a parceria dos pesquisadores Manoel Leonardo Santos (UFMG) e João Victor Guedes (University of Pittsburgh) e traz resultados interessantes como o fato de que a maioria da população aprova a prática, mas não para qualquer finalidade. 

Para apresentar esse e outros resultados, o Pensando em Minas, que acontece na próxima terça-feira, às 10 horas, terá como tema Lobby e lobistas: o que pensam os brasileiros? A transmissão acontece pelo canal do Youtube da Escola do Legislativo, e o público poderá participar enviando perguntas e comentários pelo chat. 

Para o bate-papo, o programa traz o convidado Manoel Leonardo Santos, mestre e doutor em Ciência Política - UFPE e Universidad de Salamanca (ES) -, e professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O pesquisador foi um dos colaboradores na investigação. Em 2015, em parceria com Lucas Cunha, Manoel publicou, pelo Ipea, o texto Percepções sobre a Regulamentação do Lobby no Brasil: convergências e divergências. 

Também participa do debate Bruno Carazza, colunista do jornal Valor Econômico. Doutor em Direito, mestre em Economia, recentemente comentou em sua coluna os principais resultados da pesquisa, que ele considera “instigantes”. Bruno é autor do livro Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro (Ed. Companhia das Letras, 2018). 

O mediador da live será Alexandre Bossi, consultor e professor da Escola do Legislativo. Para assistir, basta acessar www.youtube.com/escolaalmg. Posteriormente, o programa será exibido pela TV Assembleia, parceira do Pensando em Minas.

Pensando em Minas - O programa promove um bate-papo entre pesquisadores e especialistas sobre temas da contemporaneidade que sejam relevantes para o processo legislativo e para a formação cidadã. A ideia é divulgar e valorizar o conhecimento científico, propiciando discussões mais profundas sobre assuntos de interesse da sociedade.

A partir desta quinta-feira (21), estão abertas as inscrições do curso a distância Parlamento e Fala Pública: a linguagem na construção do mandato, voltado para vereadores e servidores de câmaras municipais mineiras e cidadãos interessados. Com disponibilidade de 160 vagas, a atividade encerra o Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal, que ofertou, ao longo deste ano, 14 atividades remotas com temáticas variadas de interesse do Legislativo local. 

Serão tópicos abordados no curso: O poder da linguagem nas assembleias de deuses e de homens; Princípios de Retórica, Linguística e Comunicação; Etapas da elaboração textual e Fases do discurso; Memória, reflexões e registro histórico.  O conteúdo foi desenvolvido por Ivan Capdeville Junior, professor da Escola do Legislativo e redator/revisor da ALMG.

Como participar - As inscrições devem ser feitas, no período de 21 de outubro a 5 de novembro, pelo site de educação a distância da Escola, após cadastramento. O aluno deverá realizar as atividades no período de 9 a 30 de novembro. Se cumpridos os requisitos mínimos para aprovação, haverá certificado de participação. Dúvidas e problemas de acesso devem ser encaminhados para suporte.ead@almg.gov.br. 

Servidores de recrutamento amplo podem se inscrever no curso a distância Produção de conteúdo e gerenciamento de redes sociais para figuras públicas. A atividade permitirá ao participante se atualizar em conhecimentos relacionados ao manuseio das diferentes redes sociais e de ferramentas acessíveis para produção de conteúdo, com ênfase nas últimas novidades e em melhores práticas. O professor também dará dicas para aumentar o engajamento no Twitter, Facebook e Instagram. As aulas destacam o uso das mídias dentro do contexto diário vivido em um gabinete parlamentar, com comunicação adequada às figuras públicas e políticas. 

O professor do curso será Mário Camelo, consultor de comunicação, assessor de imprensa e jornalista. Ele também é especialista em Marketing e possui MBA em Marketing Digital. Os encontros virtuais serão nos dias 25, 26, e 27 de outubro – segunda, terça e quarta – das 9h30min às 11h30min, via Zoom. 

As inscrições devem ser realizadas pelo servidor de gabinete, no período de 18 a 22 de outubro, pelo site de educação a distância da Escola. Os dados de login para acesso ao site são os mesmos usados na rede de computadores da ALMG. Os links de acesso às aulas e de registro de presença serão disponibilizados na área do curso, no site. Se registrada presença nos três encontros, o servidor terá direito ao certificado de participação. Dúvidas e problemas de acesso, encaminhe um e-mail para suporte.ead@almg.gov.br.

Servidores da Casa podem se inscrever no curso a distância Noções de Redação Oficial, a partir desta segunda-feira (18). A atividade objetiva capacitar o aluno na revisão e redação de textos oficiais por meio do entendimento da situação sociocomunicativa, que envolve a elaboração desses textos, comuns a entidades e órgãos públicos. Além disso, o servidor irá adquirir conhecimentos sobre as características formais dos principais gêneros da redação oficial. 

O curso foi desenvolvido por Marcos de Castro Alvarenga, redator/revidor da ALMG, graduado e mestre em Letras pela UFMG. Com carga horária de 12 horas, o aluno deverá realizar a leitura do material disponível e fazer os exercícios propostos no período de 18 de outubro a 7 de dezembro. Essa atividade pertence ao eixo setorial de matriz de capacitação de alguns efetivos (15 pontos) ou pode ser incluída como ação fora da matriz (5 pontos). Os servidores de recrutamento amplo, se cumpridos os requisitos previamente definidos, terão direito ao certificado digital de participação.

Como participar – As inscrições devem ser feitas pelo servidor, no período de 18 de outubro a 30 de novembro, pelo site de educação a distância da Escola do Legislativo. Os dados para acesso ao site são os mesmos usados na rede de computadores da ALMG. Dúvidas e problemas de acesso, encaminhe um e-mail para suporte.ead@almg.gov.br.

 Câmaras municipais mineiras têm até o final do mês para aderir ao Parlamento Jovem de Minas, edição de 2022. O tema para o próximo ano é Saúde Mental dos Jovens, escolhido no dia 30 de setembro, após votação de mais de 220 jovens, que representam os polos regionais.

O formulário de inscrição, que ficará disponível até o dia 31 de outubro, é destinado apenas àquelas instituições que não participaram da edição de 20/21. Os dados institucionais fornecidos devem ser iguais para todos os representantes de um mesmo Legislativo. O número de indicados (vereador ou servidor) está limitado a três pessoas.

Posteriormente, a coordenação estadual repassará informações sobre duas atividades de capacitação, que acontecerão remotamente. Um dos cursos instruirá representantes das câmaras ingressantes e o outro será destinado aos coordenadores municipais.

O PJ Minas é uma iniciativa de educação política e cidadã para estudantes do ensino médio, realizada pela Assembleia, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais mineiras. Em 2021, o projeto completa 18 anos e discute a temática Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Os cursos a distância Participação e Controle Social continuam com as inscrições abertas para membros dos conselhos municipais de políticas públicas e cidadãos interessados. São três módulos: um básico e dois temáticos, nas áreas de saúde e de assistência social.

Professor da Escola do Legislativo e consultor da ALMG, Alexandre Bossi Queiroz é um dos idealizadores dos cursos. Alexandre ressalta que a iniciativa disponibiliza conhecimentos sobre as práticas de controle, estimulando o fortalecimento da cidadania ativa. Ele pontua que “a participação ativa da sociedade pode fazer diferença, ajudando a construir um aperfeiçoamento da democracia brasileira”. 

Entre os conteúdos abordados nas atividades, destacam-se conhecimentos sobre Lei de Acesso à Informação, planejamento e orçamento público, cidadania ativa, políticas públicas das áreas da saúde e de assistência social, formas de participação e controle social, entre outros.

Como participar – Os pedidos de inscrição para cada um dos módulos do curso são independentes, de forma que a participação em um não é exigência para se inscrever em outro. Os pedidos devem ser feitos até o dia 3 de dezembro, no site de educação a distância da Escola do Legislativo, após clicar no nome do curso. Para isso, é necessário ter ou fazer um cadastro no site. Dúvidas e problemas de acesso devem ser encaminhadas para suporte.ead@almg.gov.br. Os cursos deverão ser concluídos até o dia 5 de dezembro.

São parceiros para o desenvolvimento das atividades: Escola do Legislativo da ALMG, Controladoria – Geral da União (CGU), Controladoria – Geral do Estado (CGE), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais (Ceas) e Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte (CMAS).

Servidores da Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação – GID – participam da terceira oferta do curso remoto SEO Aplicado. Os participantes poderão relembrar conceitos e ideias sobre produção jornalística, que possam ser aplicados em atividades práticas de comunicação da ALMG. Também irão adquirir conhecimentos sobre ferramentas que auxiliam na produção de conteúdos e otimização de sites. Os encontros acontecerão nos dias 18, 22 e 25 de outubro, das 14 às 16 horas, via Zoom. Os links das aulas e de registro de presença ficarão disponíveis no site de educação a distância da Escola do Legislativo, na área do curso.

A jornalista Luana Teixeira de Souza Cruz será a professora da atividade. Mestre e doutoranda em Estudos de Linguagens pelo CEFET-MG, Luana é sócia-fundadora da Matildas Comunicação e professora nos cursos de pós-graduação em Comunicação Digital, Criação Publicitária e Produção Audiovisual, Produção em Jornalismo Digital da PUC Minas.

Nesta semana, a Escola do Legislativo da ALMG realizará o projeto Encontros com a Política, em parceria com a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, para servidores, vereadores do Legislativo local e da região. O evento será remoto, nesta quinta-feira (21), das 9h30 às 11 horas, com a palestra O papel fiscalizador do vereador: orçamento e execução orçamentária, ministrada pelo professor Alexandre Bossi Queiroz.

A função fiscalizadora do parlamento e a atuação dos vereadores será um dos assuntos em destaque do encontro. Bossi ressaltará a importância do orçamento como um valioso instrumento de planejamento e de controle das ações governamentais. Ele ainda abordará aspectos fundamentais da transparência pública e mostrará possibilidades para as câmaras diminuírem a assimetria informacional. O palestrante é professor da Escola do Legislativo e consultor da ALMG.