Tema
Segurança Pública e Direitos Humanos é o tema do Parlamento Jovem de Minas 2015. Ele foi escolhido pelos estudantes do ensino médio que participaram do projeto em 2014.
Essa questão é um dos desafios atuais da sociedade brasileira. Na última década, o aumento do número de homicídios foi de 52,3%. Isso faz do Brasil o 11º país mais violento do mundo, em uma lista de 133 nações.
Para apresentar suas propostas, o jovem deve entender que o tema envolve não somente a ação policial. É preciso analisar, por exemplo, o acesso a políticas públicas como forma de prevenir o crime; e a atenção a segmentos mais vulneráveis à violência, como crianças e adolescentes, mulheres, idosos, população de rua e população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).
Para orientar os debates, a Coordenação Estadual do projeto definiu três subtemas. O grupo é formado por consultores da ALMG, analistas de projetos educacionais e gerentes da Escola do Legislativo, professores e alunos extensionistas da PUC Minas.
Prevenção social do crime
Quais são as soluções para resolver o problema da violência? Aumentar o número de prisões, de policiais nas ruas e de sistemas de segurança privados?
Ou o caminho é combinar a prevenção à criminalidade, o combate aos vários tipos de crime e as políticas de promoção da cidadania - como escolas de qualidade, atenção aos jovens vulneráveis e acesso às políticas públicas?
Novas perspectivas para a atuação policial
Em Minas Gerais, os gastos com policiamento aumentaram 61,78%, de 2012 para 2013, passando de R$ 239 milhões para R$ 386 milhões. Apesar disso, os índices de violência não têm caído no Estado.
Nos últimos anos, parte da sociedade tem cobrado reformas no sistema policial. Há os que defendem uma mudança estrutural, com a desmilitarização e a unificação das Polícias Civil e Militar. Outros defendem reformas gerenciais, com o aumento de verba e do pessoal e a integração do trabalho das polícias.
O custo da segurança
O custo da segurança no Brasil é de R$ 258 bilhões (5,4% do Produto Interno Bruto). Esse número engloba o custo social da violência, gastos com polícias e segurança pública e com prisões e unidades de medidas socioeducativas.
Consulte o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014.
Uma polícia cidadã
A polícia cidadã auxilia, protege e promove os direitos dos grupos vulneráveis e das minorias, sendo suas ações discutidas e acompanhadas pela sociedade. Combina eficiência policial com respeito aos direitos humanos, aos direitos civis e às leis.
Veja Série Impunidade. Os vídeos mostram o despreparo da polícia para investigar, processar provas e punir criminosos.
Proteção a segmentos vulneráveis à violência
As taxas de homicídios em Minas Gerais são muito maiores para homens jovens, pobres e negros do que para qualquer outro grupo social. Essa lógica não é exclusiva de Minas, ela vale para todo o Brasil.
Mais atenção – Os grupos vulneráveis à violência englobam ainda as mulheres, os idosos, a população de rua e a população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).
Qual é a origem da violência?
Quem cobra uma reflexão é o professor José Luiz Quadros de Magalhães, da PUC Minas e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele diz que nossa sociedade gera violência.
Conheça a opinião do professor.
Consulte:
