Planos de Aula

O Iluminismo no século XVIII despertou um novo olhar sobre uma Europa marcada por um sistema de ordens para muitos e privilégios para poucos. Os filósofos e pensadores políticos daquela época criticavam o excesso de autoritarismo dos monarcas e a ausência de direitos para a maioria. Um deles, o barão de Montesquieu, propôs, então, a divisão dos Poderes de Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário para que houvesse uma melhor organização e harmonia dentro do governo, que, à época, adotava o sistema absolutista monárquico. Embora essa divisão tenha sido proposta no século XVIII, ela ainda é adotada pela maioria dos sistemas políticos representativos, e compreendê-las (seus conceitos, suas atribuições e suas diferenças) é fundamental para que os estudantes entendam como se organiza o Estado e suas instituições. Entre outras fontes, sugerimos os sites do Governo Federal e da Câmara dos Deputados para os termos Executivo, Legislativo e Judiciário.

O texto A crítica ao antigo regime traz uma síntese histórica do Iluminismo e de suas características essenciais.

1. Aula expositiva dialogada

Sugerimos que você contextualize, de forma breve, o Iluminismo. Aborde a importância da valorização do pensamento racional no contexto do século XVIII e as críticas ao regime absolutista, especialmente ao autoritarismo dos monarcas e à ausência de todo tipo de direitos para a população. Comente sobre o barão de Montesquieu e a sua proposta de divisão dos Poderes do Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário.

2. Exibição de vídeo

O vídeo Os três Poderes: a organização do Estado, elaborado pela Escola do Legislativo da ALMG, aborda a presença do Estado em nossas vidas, especificando as funções e as competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Duração: 7min34s.

Após a exibição, escreva no quadro as seguintes perguntas:

• O que são os Poderes de Estado e quais são as suas nomenclaturas e suas funções?
• Quem representa esses Poderes nas esferas federal, estadual e municipal?
• O que é um parlamento e quais as suas funções?

Anote as informações à medida que as questões são respondidas para que você, com a contribuição da turma, conceitue as funções básicas dos Poderes de Estado.

3. Pesquisa

Peça à turma para se reunir em grupos de 4 a 5 alunos. Cada grupo buscará, em portais de jornais, assembleias legislativas, emissoras de televisão ou da Câmara Federal, bem como em outros sites informativos, notícias que exemplifiquem as atuações e/ou funções de cada um dos Poderes. No momento da pesquisa, os grupos deverão ler as notícias ou reportagens encontradas, buscando relacioná-las com os temas abordados nas discussões em sala e procurando responder às seguintes perguntas:

• A forma como um(a) deputado(a) é representado(a) em uma determinada notícia revela quais são suas atribuições no Poder Legislativo?
• O mesmo pode ser avaliado em uma notícia sobre o prefeito de uma determinada cidade ou o governador de um Estado?
• O julgamento de um homicídio ou de um caso de corrupção podem revelar quais as funções de um juiz?
• Os grupos deverão selecionar duas notícias sobre os Poderes (sendo uma delas sobre o Poder Legislativo) que levem a reflexões e discussões. Os grupos deverão imprimir as notícias para o debate.

4. Debate

Os grupos apresentarão suas reportagens e notícias, trocarão informações e discutirão suas ideias.

Veja a seguir uma sugestão de roteiro para a condução desse momento:

• Quais são as funções básicas dos três Poderes em um sistema representativo?
• Quais são as principais diferenças entre os três Poderes?
• Qual é a importância do Poder Legislativo para o funcionamento da democracia?
• Qual é a importância dos trabalhos de uma casa legislativa?

Fechamento

A concretização desta proposta de trabalho deve permitir que os alunos definam os três Poderes, atribuam a eles funções específicas e saibam diferenciá-los. A pesquisa e o debate poderão proporcionar também a problematização de questões relevantes e atuais, como o trabalho de um membro do Poder Legislativo e a sua importância para o funcionamento da democracia.

Ela pode ser feita ao longo do processo, baseada no envolvimento dos alunos na aula dialogada e na pesquisa desenvolvida em equipe. No momento do debate, poderão ser avaliados critérios como articulação, exposição do conteúdo da notícia, argumentação, escuta e respeito às opiniões diversas. Outra sugestão é a entrega de um relatório contendo o conceito e as funções dos Poderes de Estado, com ênfase na conceituação de casa legislativa e nas suas principais funções e atribuições para o funcionamento da democracia.

Iluminismo: do antigo regime aos nossos dias. Disponível em: <http://www.ensinarhistoriajoelza.com.br/iluminismo-do-antigo-regime-aos-nossos-dias/>. Acesso em: 20 jan. 2017.

O Estado de direito e a divisão constitucional dos poderes. Disponível em: <http://brasilescola.uol.com.br/sociologia/o-estado-direito-divisao-constitucional-dos-poderes.htm>. Acesso em: 20 jan. 2017.

Poderes do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário. Disponível em: <https://educacao.uol.com.br/disciplinas/cidadania/poderes-do-estado-executivo-legislativo-e-judiciario.htm>. Acesso em: 20 jan. 2017.