Deputados
Participação em Comissões

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

  • Charles Santos

  • Participação em comissões


Vice-Presidente

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2019

desde 01/10/2020

Comissão de Constituição e Justiça

desde 05/03/2021


Efetivo

Comissão de Constituição e Justiça

de 15/02/2019 a 31/01/2021

Comissão de Veto nº 1/2019

de 27/02/2019 a 11/03/2019

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2019

desde 21/08/2019


Presidente ''ad hoc''

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2019

desde 21/08/2019


Efetivo

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2019

desde 21/08/2019

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 20/2019

desde 22/08/2019

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2019

desde 05/11/2019

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2019

desde 09/12/2019

Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

desde 03/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

desde 03/03/2021

Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno

desde 17/06/2021


Suplente

Comissão de Redação

de 15/02/2019 a 31/01/2021

Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

de 15/02/2019 a 31/01/2021

Comissão de Veto nº 9/2019

de 27/02/2019 a 11/03/2019

Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia

de 02/04/2019 a 31/01/2021

CIPE Rio Doce

de 02/07/2019 a 31/01/2021

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 1/2019

desde 19/08/2019

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 28/2019

desde 22/08/2019

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 29/2019

desde 23/08/2019

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2020

de 25/06/2020 a 29/06/2020

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2020

desde 12/08/2020

Comissão Especial para emitir parecer sobre a Indicação n° 12/2020, de nome para o cargo de Diretor-Geral da ARSAE-MG

desde 14/10/2020

Comissão de Redação

desde 03/03/2021

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

desde 03/03/2021

Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia

desde 08/06/2021

Perguntas Frequentes

  • Quando é definida a composição das comissões permanentes?

    A composição, a presidência e a vice-presidência das comissões permanentes mudam a cada biênio, coincidindo com a renovação da Mesa da Assembleia de Minas. Segundo o artigo 106 do Regimento Interno, a designação dos membros das comissões ocorrerá em cinco dias úteis, a contar da instalação da primeira e da terceira sessões legislativas ordinárias (a sessão legislativa ocorre a cada ano da legislatu... Leia mais

  • Como é definida a composição das comissões permanentes?

    Os deputados membros das comissões permanentes são designados pelo presidente da Assembleia de Minas, por indicação dos líderes das bancadas ou dos blocos parlamentares.
    A definição dos integrantes das comissões permanentes é o resultado de um processo de negociação que ocorre nas reuniões do Colégio de Líderes, formado pelos líderes da Maioria, da Minoria, das bancadas e dos blocos parlamentares.
    Na formação das comissões, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional das bancadas ou dos blocos.
    O Regimento Interno traz critérios matemáticos para definir a participação proporcional. Eles estão det... Leia mais

  • Como se escolhem o presidente e o vice de comissão permanente?

    O presidente e o vice-presidente são eleitos nos cinco dias seguintes ao da constituição da comissão permanente, em reunião convocada para este fim. A eleição se dá entre os integrantes efetivos, cujo número é igual ao de suplentes. Até que a eleição ocorra, o integrante mais velho exercerá a presidência.

  • O que faz o presidente de comissão da ALMG?

    O artigo 120 do Regimento Interno lista as atribuições do presidente de comissão permanente da Assembleia de Minas. Entre elas, dirigir as reuniões; designar relatores; esclarecer dúvidas; organizar a pauta; e encaminhar à Mesa da ALMG relatório das atividades da comissão, no final do ano legislativo. O presidente poderá atuar como relator e terá voto nas deliberações. Em caso de empate, a votação ... Leia mais

  • O que faz o vice-presidente de comissão da ALMG?

    O vice-presidente atua somente na ausência do presidente, assumindo a direção dos trabalhos da reunião da comissão. Caso necessário, pode também assinar documentos em nome da comissão. Quando exerce a presidência, o vice-presidente possui todas as prerrogativas do cargo.