Deputados
Fred Costa

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Fred Costa | Em exercício

FREDERICO BORGES DA COSTA (PEN)

Vice-Líder Bloco Compromisso com Minas Gerais
Estudou Direito e cursa Gestão Pública, ambos no Uni-BH. Estudou Direito e cursa Gestão Pública, ambos no Uni-BH. Exerceu dois mandatos de vereador em Belo Horizonte. Foi eleito pela primeira vez em 2004, aos 26 anos, obtendo 4.244 votos. Em 2008, foi reeleito com 12.183 votos. Presidiu as Comissões de Legislação e Justiça e de Saúde e Saneamento da Câmara, onde se destacou pelo volume de projetos apresentados e aprovados e por discutir temas de rele... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 12/07/1977
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 16º andar
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085325
Fax: (31) 21085324

Últimas Proposições

21/10/2017
RQC 9664 DE 2017

Requer seja realizada audiência púlica para debater a respeito do fechamento do MinasCentro para futura reforma.

20/10/2017
RQC 10285 DE 2017

Requer seja realizada audiência pública para debater o plano de carreira dos agentes de controle de endemias - ACEs - e agentes comunitários de saúde - ACSs - do Município de Diamantina e o repasse de recursos federais destinados às referidas carreiras municipais.

20/10/2017
RQC 9343 DE 2017

Requer seja realizada audiência pública para debater o plano de carreira dos agentes de controle de endemias e agentes comunitários de Saúde de Belo Horizonte.

Pronunciamentos

17/08/2017

Transcurso do 30º aniversário de fundação do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Minas Gerais - Sindetur-MG. Leia Mais

17/08/2017

Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes, por ocasião do transcurso do 30º aniversário de fundação do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Minas Gerais - Sindetur-MG. Leia Mais

05/07/2017

Declara voto favorável ao projeto de lei que dá nova redação ao art. 5º-A da lei que dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos básicos das categorias que menciona, estabelece as tabelas de vencimento básico dos policiais civis e militares, altera a lei que cria o Fundo Esta... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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