Deputados
Rogério Correia

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Rogério Correia | Em exercício

ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA (PT)

1º-Secretário da Mesa da Assembleia
Professor. Deputado estadual em três legislaturas (1999-2003, 2003-2007, 2011-2015) e vereador em Belo Horizonte por três mandatos (1989-1993, 1994-1997 e 1997-1999). Foi delegado regional do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) entre julho de 2007 e junho de 2010, tornando-se em seguida secretário de Movimentos Populares do PT. Professor de Matemática e Física, é fundador do Sindicato Único dos Tr... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 11/01/1958
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 1º andar -conjunto 103
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085415
Fax: (31) 21085414

Últimas Proposições

15/07/2017
RQC 9089 DE 2017

Requerem seja realizada audiência pública para debater os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no âmbito do Estado.

15/07/2017
RQC 9088 DE 2017

Requerem seja realizada audiência pública para debater as políticas de atendimento à mulher na área da saúde no Estado.

15/07/2017
RQC 9087 DE 2017

Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos da reforma previdenciária na vida das mulheres.

Pronunciamentos

05/07/2017

Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1, salvo emenda, ao projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias e dá outras providências. Leia Mais

03/07/2017

Declara posição favorável ao Substitutivo nº 2 à proposta de emenda à Constituição que acrescenta o § 7º ao art. 283-A da Constituição do Estado e dá outra providência. Leia Mais

21/06/2017

Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCMG - para o exercício de 2017. Defende o reajuste dos vencimentos dos servidores da educação. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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