Deputados
Rogério Correia

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Rogério Correia | Em exercício

ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA (PT)

1º-Secretário da Mesa da Assembleia
Professor. Deputado estadual em três legislaturas (1999-2003, 2003-2007, 2011-2015) e vereador em Belo Horizonte por três mandatos (1989-1993, 1994-1997 e 1997-1999). Foi delegado regional do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) entre julho de 2007 e junho de 2010, tornando-se em seguida secretário de Movimentos Populares do PT. Professor de Matemática e Física, é fundador do Sindicato Único dos Tr... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 11/01/1958
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 1º andar -conjunto 103
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085415
Fax: (31) 21085414

Últimas Proposições

21/10/2017
RQC 10323 DE 2017

Requerem seja realizada audiência pública para debater a liberdade de expressão artística.

17/10/2017
RQC 10091 DE 2017

Requerem seja realizada audiência pública para debater a situação das nascentes de Suzana, localizadas na Serra da Moeda, no Município de Brumadinho, tendo em vista que, após a instalação de uma fábrica de refrigerantes no Município de Itabirito, às margens da BR-040, o abastecimento ...

17/10/2017
RQC 9741 DE 2017

Requer seja realizada audiência pública para debater a  situação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e das perícias médicas, a partir de diagnóstico realizado em todas as regiões do Estado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação d...

Pronunciamentos

27/09/2017

Lamenta o leilão de quatro usinas hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig. Critica as propostas de privatização do governo federal e convida o povo brasileiro a se unir na luta pelo "impeachment" do presidente Michel Temer e por novas eleições diretas ... Leia Mais

23/08/2017

Comenta o eventual leilão de usinas hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e destaca a atuação da Frente Mineira em Defesa da Cemig. Critica a proposta do governo federal de privatizar as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras - e destaca ... Leia Mais

09/08/2017

Solicita o apoio dos parlamentares contra possível leilão de usinas hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, destaca viagem a Brasília - DF - realizada pela Frente Mineira em Defesa da Cemig e alerta para o provável repasse dos custos de uma eventual... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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