Deputados
Dalmo Ribeiro Silva

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Dalmo Ribeiro Silva | Em exercício

DALMO ROBERTO RIBEIRO SILVA (PSDB)

2º-Vice-Presidente da Mesa da Assembleia
Advogado e professor. Na 16ª Legislatura (2007-2011), presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão Especial sobre a Arbitragem. Foi membro da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, além de relator da Comissão Especial das Serras da Calçada e da Moeda, elaborando uma nova política de preservação da área, e da Comissão Especial da Minascaixa. Já foi presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência... Leia mais

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Naturalidade: Ouro Fino - MG
Nascimento: 31/01/1949
Escritório Político: Rua João Pinheiro, 140
Centro
Ouro Fino - MG
CEP 37570000

Telefones: (035) 4411934
Fax: (035) 4412277

Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 224
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085051
Fax: (31) 21085055

Últimas Proposições

14/07/2017
RQC 8937 DE 2017

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para elaborar planilha de obras do Termo de Compromisso nº 814237/2015, celebrado em 23 de dezembro de 2015, no valor de R$ 350.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Professor Juvenal Bra...

14/07/2017
RQC 8928 DE 2017

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para elaborar planilha de obras do Termo de Compromisso nº 834373/2016, celebrado em 28 de dezembro de 2016, no valor de R$ 400.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Dom Otávio Chagas, no...

14/07/2017
RQC 8927 DE 2017

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para liberação dos recursos necessários para a execução do Termo de Compromisso nº 824251/2016, celebrado em 28 de junho de 2016, no valor de R$ 327.291,73, para construção de quadra poliesportiv...

Pronunciamentos

06/07/2017

Declara posição favorável à Emenda nº 29 ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências. Leia Mais

05/07/2017

Saúda a Universidade do Vale do Rio Doce - Univale - por ocasião do 50º aniversário de sua fundação. Leia Mais

05/07/2017

Declara voto favorável ao projeto de lei, salvo emenda e subemenda, que altera a lei que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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