Deputados
Arlen Santiago

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Arlen Santiago | Em exercício

ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO (PTB)

3º-Secretário da Mesa da Assembleia
Médico e advogado. Sua principal região de atuação política é o Norte de Minas. Foi vice-prefeito de Montes Claros (1996-1999). Presidiu a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) em dois mandatos: 1993-1994 e 1995-1996. Foi prefeito do município de Coração de Jesus, no Norte de Minas (1993-1995), tesoureiro da Executiva Estadual do PTB (1999) e presidente do Colegiado dos Secretários Municipai... Leia mais

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Naturalidade: Montes Claros - MG
Nascimento: 25/07/1954
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 222
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085030
Fax: (31) 21085033

Últimas Proposições

20/10/2017
RQC 10030 DE 2017

Requer seja realizada audiência pública para debater a incorporação da gratificação complementar e do abono dos servidores da Unimontes.

20/10/2017
RQC 9962 DE 2017

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre o descaso com o transporte escolar do Estado e com a segurança das crianças.

20/10/2017
RQC 9959 DE 2017

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater a situação fundiária das colônias de hanseníase do Estado.

Pronunciamentos

05/09/2017

Solicita a inclusão na ata da reunião anterior do pronunciamento denunciando o corte de verbas federais para o programa "Leite pela Vida" no Estado e do pronunciamento sobre as implicações da aprovação do Projeto de Lei Federal nº 569, de 2015, que altera o Código de Trânsito Brasilei... Leia Mais

30/08/2017

Critica a atuação do Partido dos Trabalhadores - PT - quando esteve à frente do Executivo federal e denuncia suposta perseguição praticada pelo referido partido ao então governador Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB. Critica a administração petista no Estad... Leia Mais

04/07/2017

Declara posição contrária ao projeto de lei que cria os fundos estaduais de incentivo e de financiamento de investimento e dá outras providências. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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