Deputados
João Leite

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

João Leite | Em exercício

JOÃO LEITE DA SILVA NETO (PSDB)

Ex-atleta profissional de futebol e formado em História. João Leite já atuou no Clube Atlético Mineiro, no América Futebol Clube e na Seleção Brasileira de Futebol e é, também, um dos fundadores do movimento Atletas de Cristo. Foi vereador em Belo Horizonte (1993-1994), secretário Municipal de Esportes (1993-1994) e secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (2003-2004), sendo o idealizador dos projetos Campos de Luz e Casas Lares. A p... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 13/10/1955
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 233
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21087475
Fax: (31) 21087543

Últimas Proposições

11/10/2019
PEC 44 DE 2019
Anexado

Acrescenta parágrafo ao art 24 da Constituição do Estado para vedar a percepção de acréscimos, ainda que de forma indireta, por ato administrativo ou decisão judicial, sem expressa e direta previsão constitucional, por aqueles agentes públicos cuja remuneração ou subsídio mensal super...

11/10/2019
RQC 4595 DE 2019
Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Sr Francisco Valdecir de Sousa Cavalccante, presidente nacional do Sesc/Senac, pedido da Prefeitura Municipal de Além Paraíba para cessão ou doação de uma locomotiva a vapor ou uma locomotiva diesel elétrica que se encontram no Sesc de Grussaí, no Municípi...

11/10/2019
RQC 4594 DE 2019
Aprovado

Requerem seja encaminhado à Sra Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, pedido de providências no que tange à denúncia do Sr André Luiz de Melo, vereador de Carandaí, sobre a destruição da antiga es...

Pronunciamentos

28/08/2019

Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que dispõe sobre a notificação de infração de trânsito enviada ao infrator pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG -, por remessa postal. Leia Mais

20/08/2019

Critica o governador Romeu Zema pela demissão do secretário de Estado de Governo, Custódio Mattos. Leia Mais

05/08/2019

Homenagem pelo 150º aniversário de fundação do Instituto Presbiteriano Gammon. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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