Deputados
João Leite

Conheça os Deputados da 17ª legislatura (de 01/02/2011 a 31/01/2015)

João Leite

JOÃO LEITE DA SILVA NETO (PSDB)

Ex-atleta profissional e bacharel em História. É autor do projeto de lei do Incentivo ao Esporte, transformado em norma jurídica. Na 15ª Legislatura, esteve afastado no período de 5/2/2003 a 1º/6/2004, para ocupar o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes. Ex-atleta profissional de futebol, é formado em História. Atuou no Atlético, no América e na Seleção Brasileira de Futebol e é um dos fundadores do movimento At... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 13/10/1955
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 233
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21087475
Fax: (31) 21087543

Últimas Proposições

17/07/2014
PL 5362 DE 2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL JOSÉ RESENDE - ONG, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA.

03/04/2014
PL 5087 DE 2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE IPIRANGA - AEMDI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPATINGA.

13/02/2014
PL 4891 DE 2014

TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE HÓSPEDES NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM LOCALIZADOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pronunciamentos

06/01/2015

Comenta a obstrução dos trabalhos pelo Partido dos Trabalhadores – PT -, impedindo a votação do projeto de lei, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2012-2015, para o exercício de 2015, e do projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesa... Leia Mais

06/01/2015

Declara posição favorável ao pronunciamento do deputado Lafayette de Andrada sobre suposta irregularidades no recebimento, pelo presidente da Assembleia Legislativa, das proposições de leis do governador do Estado, Fernando Pimentel, sem estudo do impacto financeiro o que caracteriza ... Leia Mais

19/12/2014

Comenta suposta irregularidade na prestação de contas de campanha eleitoral do governador eleito, Fernando Pimentel. Informa que as contas de campanha eleitoral do governador Geraldo Alckmin foram aprovadas. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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