Deputados
Bernardo Mucida

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Bernardo Mucida | Em exercício

BERNARDO MUCIDA OLIVEIRA (PSB)

Vice-Líder Bloco Democracia e Luta
Advogado e cientista político. Foi professor universitário, na área de direito constitucional. O município de Itabira (Região Central) é sua principal base política. Na cidade, exerceu o mandato de vereador de 2013 a 2016, cuja atuação consistiu em um trabalho voltado para a fiscalização e o acompanhamento dos serviços públicos. Em 2018, foi candidato a deputado estadual pelo PSB, alcançando 34.797 votos e tornando-se o pr... Leia mais

Fale com Bernardo Mucida   Receba notícias por e-mail

Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 17/07/1980
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 213
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085445
Fax: (31) 21085446

Últimas Proposições

02/07/2022
RQN 11479 DE 2022
Aguardando votação em Plenário

Requerem a indicação do deputado Agostinho Patrus para ocupar a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional. 

16/06/2022
RQN 11301 DE 2022
Aguardando parecer em comissão

Requerem a concessão do título de cidadã honorária à promotora de Justiça Patrícia Habkouk, em reconhecimento à sua trajetória no Ministério Público de Minas Gerais, em especial no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contr...

09/06/2022
PL 3790 DE 2022
Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública a Associação Flores do Carmo Tecelagem Artesanal, com sede no Município de Itabira.

Pronunciamentos

29/03/2022

Informa que apresentou um pedido à Vale para que essa empresa detalhe, em sua política de ESG, a reparação dos danos provocados pela extração do minério nos territórios onde atua, começando pelo Município de Itabira. Leia Mais

14/12/2021

Apresenta um balanço de diversas iniciativas em benefício do Município de Itabira e dos municípios vizinhos na Região Central do Estado. Ressalta a assinatura de convênios para a duplicação das Rodovias MG-129 e MG-434, entre o Município de Itabira e a Rodovia BR-381, e da Rodovia MG-... Leia Mais

11/11/2021

Defende projeto de lei de sua autoria que altera a lei que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD. Leia Mais

Veja também

Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

Notícias Relacionadas

Bernardo Mucida

fotos

Comissões de Meio Ambiente e de Minas e Energia - debate sobre o risco de mineração na Serra do Curral
Comissão de Minas e Energia - análise de proposições
Comissão de Minas e Energia - análise de proposições
Comissão de Minas e Energia - análise de proposições
Comissão de Minas e Energia - análise de proposições
Comissão de Minas e Energia - análise de proposições
Veja todo conteúdo relacionado: