Deputados
Bernardo Mucida

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Bernardo Mucida | Em exercício

BERNARDO MUCIDA OLIVEIRA (PSB)

Advogado e cientista político. Foi professor universitário, na área de direito constitucional. O município de Itabira (Região Central) é sua principal base política. Na cidade, exerceu o mandato de vereador de 2013 a 2016, cuja atuação consistiu em um trabalho voltado para a fiscalização e o acompanhamento dos serviços públicos. Em 2018, foi candidato a deputado estadual pelo PSB, alcançando 34.797 votos e tornando-se o pr... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 17/07/1980
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 213
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085445
Fax: (31) 21085446

Últimas Proposições

04/01/2022
RQC 11175 DE 2021
Aprovado

Requerem  enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se implemente o acordo nº 1.0000.16.050144-1/001, homologado desde 2016, incluindo a publicação do decreto consignando a retirada dos 50% restantes do VT ...

24/11/2021
RQC 10629 DE 2021
Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados com a presença de representantes da Vale S.A., para que essa empresa apresente informações acerca da implantação do Projeto Apolo nos Municípios de Caeté e Santa Bárbara, especialmente sobre o cronograma de implantação do projeto, a previs...

24/11/2021
RQC 9471 DE 2021
Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o regulamento da proposta de caução ambiental de que trata o artigo 7, I "b" da Lei 23291, de 1919, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens, inf...

Pronunciamentos

14/12/2021

Apresenta um balanço de diversas iniciativas em benefício do Município de Itabira e dos municípios vizinhos na Região Central do Estado. Ressalta a assinatura de convênios para a duplicação das Rodovias MG-129 e MG-434, entre o Município de Itabira e a Rodovia BR-381, e da Rodovia MG-... Leia Mais

11/11/2021

Defende projeto de lei de sua autoria que altera a lei que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD. Leia Mais

28/09/2021

Ressalta a importância da destinação de recursos para a digitalização e ampliação da rede de rádio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG. Comemora a retomada do asfaltamento da estrada que liga os Municípios de Barão de Cocais e Caeté. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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