Deputados
Delegada Sheila

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Delegada Sheila | Em exercício

SHEILA APARECIDA PEDROSA DE MELLO OLIVEIRA (PSL)

Mãe do José e dos trigêmeos Marcos, Moisés e André, delegada de Polícia Civil. Juiz-forana de coração, suas principais bandeiras são: a valorização das forças de segurança, a defesa das mulheres, o combate à pedofilia, a luta contra o trabalho escravo e o crescimento econômico da Zona da Mata. Em 2016, foi a vereadora mais votada da história de Juiz de Fora com quase 10 mil votos. É bacharel... Leia mais

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Naturalidade: Presidente Prudente - SP
Nascimento: 12/10/1978
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 205
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085345
Fax: (31) 21085346

Últimas Proposições

11/10/2019
PEC 44 DE 2019
Anexado

Acrescenta parágrafo ao art 24 da Constituição do Estado para vedar a percepção de acréscimos, ainda que de forma indireta, por ato administrativo ou decisão judicial, sem expressa e direta previsão constitucional, por aqueles agentes públicos cuja remuneração ou subsídio mensal super...

11/10/2019
PL 1194 DE 2019
Aguardando designação de relator em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ewbank da Câmara o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Hercília Silva e Mello.)

05/10/2019
RQC 4464 DE 2019
Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater a interrupção dos serviços prestados por unidades do Serviço Social do Comércio - Sesc - no Estado, especialmente nos Municípios de Almenara, Bom Despacho, Januária, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Paracatu, Santos Dumont e T...

Pronunciamentos

14/05/2019

Declara voto contrário ao veto total à proposição de lei que determina que os veículos destinados ao serviço de segurança e saúde públicas do Estado sejam equipados com dispositivo que permita sua geolocalização. Leia Mais

14/05/2019

Comenta ações que está preparando para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, entre elas a criação de uma frente parlamentar de combate à pedofilia. Leia Mais

19/02/2019

Apresenta, em seu primeiro pronunciamento na tribuna do Plenário, as prioridades de sua atuação parlamentar: a defesa das prerrogativas da Polícia Civil, o combate à violência contra a mulher e sua prevenção, o combate à pedofilia e a prevenção ao uso de drogas. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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