Deputados
Rafael Martins

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Rafael Martins | Em exercício

RAFAEL MARTINS DE SOUZA (PSD)

Jornalista. Foi vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde ingressou em 2017. No Legislativo municipal, foi presidente da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana e membro efetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Serra do Curral. Também participou da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. É jornalista há 17 anos e trabalha como repórter na T... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 22/12/1979
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - Conjunto 209
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085985
Fax: (31) 21085986

Últimas Proposições

04/01/2022
RQC 11175 DE 2021
Aprovado

Requerem  enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se implemente o acordo nº 1.0000.16.050144-1/001, homologado desde 2016, incluindo a publicação do decreto consignando a retirada dos 50% restantes do VT ...

04/12/2021
RQC 10982 DE 2021
Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de informações sobre a efetiva regularização de estabelecimentos agroindustriais que processam artesanalmente leite de cabra e ovelha por meio da Lei 19583, de 2011, esclarecendo se o órgão re...

04/12/2021
RQC 10981 DE 2021
Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para que seja desenvolvido convênio ou credenciamento do laboratório de análise de água da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, de forma a viabilizar o uso dos laudos dessa instituição para a comp...

Pronunciamentos

25/08/2021

Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei que autoriza o governo do Estado a firmar convênio com a Fundação Ezequiel Dias - Funed - para apoio técnico, científico e financeiro, visando à fabricação de vacina contra a Covid-19, na forma do Substitutivo nº 1. Leia Mais

03/02/2021

Comenta pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - que aponta a morte de 48% dos pacientes de Covid-19 que ingressam em Unidades de Tratamento Intensivo - UTIs. Critica a falta de produção de uma vacina contra a Covid-19 no Estado, usando como contraponto iniciativas do... Leia Mais

02/02/2021

Critica o governo do Estado pela desorganização e pelo atraso na vacinação contra a Covid-19. Destaca reportagem do jornal "O Tempo" que afirma que, se continuar no ritmo atual, serão necessários cinco anos para vacinar todos os mineiros. Informa que redigiu projeto de lei que autoriz... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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