Deputados
Gustavo Mitre

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Gustavo Mitre | Em exercício

GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE (PSC)

Vice-Líder Governo
Advogado. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Foi chefe de gabinete da Secretaria Municipal Regional da Pampulha, em Belo Horizonte (2009-2010) e diretor do Instituto de Terras do Governo do Estado (2011-2014). Também dirigiu o Procon Municipal de Itaúna (Centro-Oeste), onde reside. Exerceu diversas atividades no segmento artístico e cultural, como sócio de casas de shows (Maxalu... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 22/12/1966
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - Conjunto 202
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085400
Fax: (31) 21085399

Últimas Proposições

04/01/2022
RQC 11175 DE 2021
Aprovado

Requerem  enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se implemente o acordo nº 1.0000.16.050144-1/001, homologado desde 2016, incluindo a publicação do decreto consignando a retirada dos 50% restantes do VT ...

15/12/2021
RQN 10205 DE 2021
Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja formulado voto de congratulações com a Minérios Itaúna Ltda. - Minerita -, pelos 50 anos de sua fundação.

07/12/2021
RQC 10787 DE 2021
Aprovado

Requer sejam encaminhadas à Chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 1ª Reunião conjunta dessa comissão com a Comissão de Segurança Pública, que teve por finalidade debater com a Polícia Civil e a Polícia Militar de Minas Gerais os furtos de ferro gu...

Pronunciamentos

14/05/2020

Elogia a aprovação do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a prover renda mínima emergencial aos cidadãos que possuam vínculo empregatício com micro e pequenas empresas do ramo da produção cultural, na forma que especifica. Agradece o apoio ao projeto de lei de sua autoria qu... Leia Mais

12/05/2020

Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que altera a lei que dispõe sobre a propaganda e a publicidade promovidas por órgão público ou entidade sob controle direto ou indireto do Estado para incluir dispositivos sobre a veiculação de campanhas voltadas à prevenção e controle d... Leia Mais

19/02/2020

Declara voto favorável ao projeto de lei que fixa o percentual de revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, referente aos anos de 2018 e 2019 Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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