Deputados
Fernando Pacheco

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Fernando Pacheco | Em exercício

FERNANDO PACHECO FIALHO (PV)

É natural de Cisneiros, distrito de Palma, na Zona da Mata, e atuou como servidor público municipal na Prefeitura de Cataguases, onde já foi secretário de Saúde e de Fazenda. Tem experiência em finanças públicas e foi vereador e ex-presidente da Câmara daquele município. Formou-se em Ciências Econômicas, fez pós-graduação em Gestão em Saúde Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJ... Leia mais

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Naturalidade: Palma - MG
Nascimento: 12/09/1966
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 212
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085275
Fax: (31) 21085277

Últimas Proposições

06/09/2022
RQC 6640 DE 2020
Aprovado

Requerem seja realizado debate público para discutir as Propostas de Emenda à Constituição 186 a 188 2019, em trâmite no Congresso Nacional, em conjunto com o Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Reformas, que foi instituído pela Mesa desta Casa.

02/09/2022
RQC 4179 DE 2019
Aprovado

Requerem sejam enviados à Mesa desta Casa os temas priorizados pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para as reuniões de prestação de informações sobre a gestão do secretário de Estado de Fazenda relativa ao 2º ciclo do Assembleia Fiscaliza.

02/09/2022
RQC 4178 DE 2019
Aprovado

Requerem sejam enviados à Mesa desta Casa os temas priorizados pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para as reuniões de prestação de informações sobre a gestão do secretário de Estado de Planejamento e Gestão relativa ao 2º ciclo do Assembleia Fiscaliza.

Pronunciamentos

21/06/2022

Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região. Leia Mais

25/05/2022

Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região. Leia Mais

06/04/2022

Apresenta um balanço de sua atuação parlamentar em prol das cidades do interior de Minas, especialmente da Zona da Mata. Leia Mais

Veja também

Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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