Deputados
Gustavo Santana

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Gustavo Santana | Em exercício

GUSTAVO DE VASCONCELLOS MOREIRA (PR)

Vice-Líder Governo
Empresário. Secretário estadual do Partido Republicano (PR). Nas eleições de 2014, recebeu mais de 42 mil votos em 488 municípios mineiros, a maioria deles nas regiões Norte, Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Entre suas preocupações imediatas estão a escassez de água no Norte e Nordeste de Minas, a geração de empregos e o apoio ao setor produtivo, em especial ao agronegócio. É irmão do ex-deput... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 04/01/1979
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 3º andar - sala 2
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085775

Últimas Proposições

07/07/2017
PL 4426 DE 2017

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jacinto o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Escola Municipal Pedro Abelardo de Almeida.)

27/06/2017
RQC 8347 DE 2017

Requerem seja realizada audiência pública para debater e preparar a visita do ministro de Transportes para discutir as obras de duplicação da Rodovia BR-381 e do Anel Rodoviário, bem como as questões que foram tratadas em visita ao Ministério dos Transportes no dia 19 4 2017, quando t...

24/06/2017
RQC 8628 DE 2017

Requer seja realizada audiência pública para debater as questões de segurança na Rodovia MGT-265 - Divisório - e na Rodovia BR-356, Km 257 - em frente ao Condomínio Nova Muriaé -, que passam pelo perímetro urbano do Município de Muriaé, tendo em vista o alto índice de acidentes com ví...

Pronunciamentos

05/07/2017

Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que altera a lei que cria o Programa Estadual de Conservação da Água. Leia Mais

28/06/2017

Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Serviço Voluntário de Assistência Social - SSA-Servas - e dá outras providências. Leia Mais

21/06/2017

Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei complementar que altera dispositivos da lei complementar que cria o Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Funemp –, e dá outras providências. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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