Deputados
Gustavo Santana

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Gustavo Santana | Em exercício

GUSTAVO DE VASCONCELLOS MOREIRA (PR)

Vice-Líder Governo
Empresário e produtor rural. Nascido em Belo Horizonte, é pai de Gustavo Santana e filho de Lourdes Rocha e José Santana de Vasconcellos Moreira, que foi deputado federal e estadual por 10 mandatos. Nas eleições de 2014, Gustavo Santana recebeu mais de 42 mil votos em 488 municípios mineiros, a maioria deles nas regiões Norte de Minas, Central, Rio Doce, Noroeste de Minas, Mata, Sul de Minas, Vales do Jequitinhonha e do M... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 04/01/1979
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 3º andar - sala 2
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085775

Últimas Proposições

14/12/2018
RQC 12871 DE 2018
Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a permanência da Fazenda Experimental da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - no Município de Itabira.

13/12/2018
PEC 55 DE 2018
Aguardando designação de relator em comissão

Acrescenta a Subseção I-A à Seção IV do Capítulo II do Título III da Constituição do Estado e o artigo 127-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a criação do Ministério Público de Contas.)

13/12/2018
PEC 54 DE 2018
Aguardando recebimento em comissão

Acrescenta ao art 180 da Constituição do Estado os §§ 5º e 6º. (Dispõe sobre a fiscalização on-line das contas dos municípios pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.)

Pronunciamentos

20/12/2018

Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes, pela forma como atuou durante seu período na Presidência. Agradece aos funcionários da Assembleia Legislativa e à sua equipe de trabalho, por ocasião do fim da legislatura. Parabeniza aqueles que foram diplomado... Leia Mais

20/11/2018

Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Assembleia Legislativa referente ao ano de 2018. Manifesta apoio às caravanas que vieram do interior em busca do apoio ao pagamento do Fundeb às prefeituras do Estad... Leia Mais

17/07/2018

Declara voto favorável ao veto ao art. 2º da proposição de lei que dispõe sobre o desenvolvimento de ações de atendimento e acompanhamento psicossocial das famílias das vítimas de calamidades públicas no Estado. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

    O deputado estadual pode optar pela remuneração simbólica de um salário mínimo, conforme dispõe a Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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