Deputados
Felipe Attiê

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Felipe Attiê | Em exercício

FELIPE JOSÉ FONSECA ATTIE (PTB)

Administrador. Foi vereador por cinco mandatos na Câmara Municipal de Uberlândia, onde ocupou a função de vice-presidente em 1997. Na câmara, também foi presidente da Comissão de Educação e membro da Comissão de Legislação e Justiça. Em seu quarto mandato, licenciou-se para assumir a Secretaria Municipal de Habitação, entre 2009 e 2012. Antes de ingressar no Legislativo municipal, ocupou os cargos de assesso... Leia mais

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Naturalidade: Uberlândia - MG
Nascimento: 28/03/1969
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 236
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085375
Fax: (31) 21085376

Últimas Proposições

12/10/2017
RQC 9949 DE 2017

Requerem seja formulada manifestação de apoio à Carta de Diamantina, que indica a disposição dos governadores do Acre, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e MInas Gerais para o diálogo institucional que permita o encontro de contas, de modo a negociar solução ca...

07/10/2017
RQC 9845 DE 2017

Requer seja realizada visita ao gabinete da Sra. Albergaria Costa, desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para tratar da suspensão dos processos individuais e coletivos no Estado que versam sobre a legalidade ou ilegalidade da inclusão dos custos de distribuição (Tusd)...

07/10/2017
RQC 9682 DE 2017

Requer seja realizada audiência pública para debater a existência de prazo de validade dos créditos de vale-transporte em vários municípios e buscar soluções que protejam o consumidor diante dessa situação.

Pronunciamentos

05/09/2017

Denuncia suposta apropriação pelo Executivo estadual de parcelas de receitas tributárias referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - pertencentes aos municípios. Leia Mais

17/08/2017

Comenta o pronunciamento do deputado Dalmo Ribeiro Silva denunciando suposta tentativa do governo petista de assumir o comando da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí - Fuvs -, instituição referência em educação e saúde na região Sul de Minas, e manifesta seu apoio ao parlam... Leia Mais

06/07/2017

Declara voto favorável ao inciso II do art. 1º do projeto de lei que cria os fundos estaduais de incentivo e de financiamento de investimento e dá outras providências. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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