Deputados
Doutor Jean Freire

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Doutor Jean Freire | Em exercício

JEAN MARK FREIRE SILVA (PT)

Vice-Líder Bloco Minas Melhor
Médico. Assume em 2015 seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Jean Mark Freire Silva foi vereador em Itaobim (Vale do Jequitinhonha) por três mandatos consecutivos. Como vereador, trabalhou pela expansão da Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Há dez anos desenvolve o projeto Casa do Estudante, renunciando à sua remuneração de vereador em prol da manutenção... Leia mais

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Naturalidade: Pavão - MG
Nascimento: 11/07/1971
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 15º andar - sala 1
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085150
Fax: (31) 21085151

Últimas Proposições

31/08/2018
RQC 12050 DE 2018
Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios do Estado.

25/08/2018
RQC 12558 DE 2018
Aprovado

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater o Projeto de Lei 4652 2017, que institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos.

15/08/2018
RQC 12600 DE 2018
Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, especificamente das Propostas de...

Pronunciamentos

25/07/2018

Comemora a aprovação, em 2º turno, da proposta de emenda à Constituição - PEC - que determina o pagamento do piso salarial nacional aos servidores da educação do Estado. Leia Mais

25/07/2018

Declara voto favorável à Emenda nº 16 ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2019 - LDO 2019. Leia Mais

11/07/2018

Critica a falta de votações em Plenário e afirma que a oposição também ajuda a governar. Propõe que os deputados honrem seus compromissos e elogia a mobilização da categoria dos professores e demais trabalhadores da educação. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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