Deputados
Doutor Jean Freire

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Doutor Jean Freire | Em exercício

JEAN MARK FREIRE SILVA (PT)

Vice-Líder Bloco Minas Melhor
Médico. Assume em 2015 seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Jean Mark Freire Silva foi vereador em Itaobim (Vale do Jequitinhonha) por três mandatos consecutivos. Como vereador, trabalhou pela expansão da Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Há dez anos desenvolve o projeto Casa do Estudante, renunciando à sua remuneração de vereador em prol da manutenção... Leia mais

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Naturalidade: Pavão - MG
Nascimento: 11/07/1971
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 15º andar - sala 1
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085150
Fax: (31) 21085151

Últimas Proposições

15/07/2017
RQC 9030 DE 2017

Requer seja realizada audiência pública, a pedido do Fórum Estadual de Entidades de Defesa das Pessoas com Patologistas e Deficiências de Minas Gerais - Fopad -, para debater o desmonte do Programa Federal Farmácia Popular.

14/07/2017
RQC 8840 DE 2017

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que o repasse do valor "per capita", oriundo do Tesouro Estadual, às Escolas Família Agrícola, seja realizado de acordo com o que dispõe o inciso I do art. 5º da Resolução SEE nº 684, de 4 de julho ...

14/07/2017
RQC 8839 DE 2017

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para instituir uma comissão permanente composta pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Agrário; de Educação; de Planejamento e Gestão; de Governo; de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Mina...

Pronunciamentos

28/06/2017

Comenta a sua atuação parlamentar e destaca visitas realizadas ao Vale do Jequitinhonha e ao Vale do Mucuri. Comenta o pronunciamento do deputado Bonifácio Mourão referente ao senador Aécio Neves. Leia Mais

28/06/2017

Declara voto favorável ao projeto de lei complementar que altera a redação do art. 3º da lei complementar que dispõe sobre a cessão de integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar para entidades associativas de militares. Leia Mais

07/06/2017

Comenta o Projeto de Integração Regional de Minas Gerais – Modal Aéreo (Voe Minas Gerais), implantado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig -, que subsidia voos regulares no Estado por meio de uma empresa de táxi-aéreo, e destaca a importância do projet... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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