Deputados
João Magalhães

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

João Magalhães | Em exercício

JOÃO LÚCIO MAGALHÃES BIFANO (PMDB)

Pecuarista e cafeicultor. Cumpriu cinco mandatos consecutivos como deputado federal. No primeiro deles assumiu, em 1996, como suplente, e foi efetivado em janeiro de 1997. Na Câmara dos Deputados foi presidente da Comissão Permanente de Finanças e Tributação, 1º-vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação, 1º-vice-presidente da Comissão Fiscalização Financeira e Controle e também 1º-vice-presidente da Comissão ... Leia mais

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Naturalidade: Matipó - MG
Nascimento: 6/2/1960
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 214
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085220
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Email: dep.joao.magalhaes@almg.gov.br

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Últimas Proposições

07/07/2017
PEC 46 DE 2017

Altera o art 116 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Estado de Minas Gerais.

29/06/2017
RQO 2941 DE 2017

Requer seja o Projeto de Lei 3893 2016 distribuído à Comissão de Administração Pública para parecer.

24/06/2017
RQC 8769 DE 2017

Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 4361 2017, que altera o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público e dá outras providências.

Pronunciamentos

05/07/2017

Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que institui o Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais. Leia Mais

31/05/2017

Declara posição contrária ao art. 67 do Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre formas de extinção e garantias do crédito tributário, altera a lei que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais, a lei que dispõe sobre o Conselho de Contri... Leia Mais

25/05/2017

Declara voto favorável ao veto parcial à proposição de lei que autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel que especifica. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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