Deputados
Douglas Melo

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Douglas Melo | Em exercício

JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU (PMDB)

Radialista. Locutor da Rádio Musirama FM 92,1, Douglas Melo foi eleito pela primeira vez para a Assembleia de Minas. Vereador desde 2013, atuava como relator da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara Municipal de Sete Lagoas (Região Metropolitana de Belo Horizonte). É formado em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Promove e fez curso técnico em Mecânica pelo Serviço Nacional de Apr... Leia mais

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Naturalidade: Sete Lagoas - MG
Nascimento: 10/1/1984
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 18º andar - sala 2
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085290
Fax: (31) 21085291

Escritório Político: Rua Piauí, 213
Boa Vista
Sete Lagoas - MG

Telefones: (31) 37731991

Últimas Proposições

12/10/2017
PL 4693 DE 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares da rede pública e privada submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos.

12/10/2017
RQN 8955 DE 2017

Requer seja formulado voto de congratulações com Dom Guilherme Porto, bispo diocesano, pelas ações que desenvolve como grande líder religioso, principalmente na Diocese de Sete Lagoas.

12/10/2017
RQN 8954 DE 2017

Requer seja formulado voto de congratulações com Dom Aloísio Jorge Pena Vitral, bispo diocesano, por sua posse na Diocese de Sete Lagoas.

Pronunciamentos

06/07/2017

Comenta a queda dos índices de criminalidade no Estado, especialmente, no Município de Sete Lagoas. Parabeniza o governo estadual pelos resultados, assim como, integrantes da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG. Leia Mais

28/06/2017

Declara voto favorável ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Obesidade em escolas públicas estaduais do Estado de Minas Gerais. Leia Mais

31/05/2017

Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1, salvo emenda e destaques, ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre formas de extinção e garantias do crédito tributário, a lei que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais, a lei que dispõe sobre o Conselho de ... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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