Deputados
Fábio Avelar de Oliveira

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Fábio Avelar de Oliveira | Em exercício

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA (AVANTE)

Vice-Líder Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro
Empresário. Foi vice-prefeito de Nova Serrana (Centro-Oeste de Minas). É empresário calçadista há mais de 17 anos. Suas áreas de atuação são saúde, segurança, educação e esporte. Apoiou projetos de cunho esportivo e social em Nova Serrana e região. Leia mais

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Naturalidade: Nova Serrana - MG
Nascimento: 26/6/1972
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 18º andar - sala 1
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085016
Fax: (31) 21085017

Últimas Proposições

04/01/2022
RQC 11175 DE 2021
Aprovado

Requerem  enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se implemente o acordo nº 1.0000.16.050144-1/001, homologado desde 2016, incluindo a publicação do decreto consignando a retirada dos 50% restantes do VT ...

16/12/2021
PL 3373 DE 2021
Aguardando designação de relator em comissão

Institui o  Cadastro Estadual de Treinadores e de Escolinhas de Futebol - Cetef.

15/12/2021
RQN 10007 DE 2021
Aguardando parecer em comissão

Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário a Givanildo Vieira de Souza, o Hulk,  por sua contribuição ao futebol mineiro, em especial pela alegria que deu ao torcedor na campanha do Clube Atlético Mineiro em 2021.

Pronunciamentos

19/05/2020

Solicita sejam colocados em pauta projetos de lei de sua autoria que: dispõe sobre o salário-mínimo regional dos profissionais de enfermagem do Estado; dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem; institui a Gratificação por Risco à Saúde – GRS –, no âmb... Leia Mais

07/11/2018

Declara voto favorável ao veto total à proposição de lei que dispõe sobre o acesso a dados de vítimas, testemunhas e de agentes de segurança pública constantes de registros de evento de defesa social – Reds. Leia Mais

18/10/2018

Agradece os votos obtidos nas últimas eleições, que o conduziram a mais um mandato na Assembleia Legislativa, destacando que sua vitória seria fruto de seu trabalho e de ações voltadas para a segurança e a saúde. Leia Mais

Veja também

Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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