Deputados
Arnaldo Silva

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Arnaldo Silva | Em exercício

ARNALDO SILVA JÚNIOR (PR)

Vice-Líder Bloco Minas Melhor
Advogado. Assume, em 2015, seu primeiro mandato na Assembleia de Minas. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. É mestre e doutorando em Direito Público pela PUC Minas. Fez curso de pós-graduação em Direitos Fundamentais pela Universidade de Castilla-La Mancha (UCLM), em Toledo, na Espanha, e curso, no mesmo nível, de Contratação Pública no Centro de Estudos de Direito Público e Reg... Leia mais

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Naturalidade: Frutal - MG
Nascimento: 8/3/1973
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 204
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21087380
Fax: (31) 21087381

Últimas Proposições

14/07/2017
RQC 8963 DE 2017

Requerem seja realizada audiência pública para discutir a demora, pelos órgãos competentes, do processo de análise da documentação necessária à obtenção do benefício da isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e do Imposto sobre Operações relativas à Circu...

14/07/2017
RQC 8962 DE 2017

Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Educação para discutir a situação da educação especial no Estado.

12/07/2017
RQC 8812 DE 2017

Requerem seja realizada visita à Câmara Municipal de Uberlândia para discutir a deficiência no atendimento hospitalar aos servidores públicos estaduais lotados em Uberlândia e região e que sejam convidados para a visita o deputado federal Welinton Prado, dirigentes do Ipsemg, dirigent...

Pronunciamentos

06/07/2017

Justifica a sua ausência e a de outros parlamentares no Fórum Regional de Governo, que está sendo realizado no Município de João Pinheiro. Leia Mais

06/06/2017

Defende melhor distribuição de regionais da Secretaria de Estado da Educação - SEE - e da Secretaria de Estado da Saúde - SES - entre os municípios da região do Baixo Vale do Rio Grande. Leia Mais

27/04/2017

Comenta a tramitação de projeto de lei que dispõe sobre a utilização de parcela dos depósitos judiciais realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG - para o custeio da previdência social, do pagamento de precatórios e da assistência judic... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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