Deputados
Missionário Marcio Santiago

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Missionário Marcio Santiago | Em exercício

MARCIO JOSÉ MACHADO OLIVEIRA (PR)

Servidor público estadual. Marcio José Machado de Oliveira assume em 2015 seu primeiro mandato na Assembleia de Minas. Natural de Juiz de Fora (Zona da Mata), é missionário da Igreja Mundial. Como agente penitenciário, atuou no presídio de Juiz de Fora. Foi eleito com 76.551 votos. Leia mais

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Naturalidade: Juiz de Fora - MG
Nascimento: 26/9/1979
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 21º andar - sala 1
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085955
Fax: (31) 21085959

Últimas Proposições

21/07/2017
RQC 8933 DE 2017

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Administração Prisional - Seap - pedido de providências para que se faça um estudo acerca do equipamento "body scanner" (raios X) instalado na Penitenciária José Edson Cavaliere, na Penitenciária Ariosvaldo de Campos Pires e no Hospita...

21/07/2017
RQC 8932 DE 2017

Requer seja realizada audiência pública para debater os riscos que o equipamento "body scanner" pode causar à saúde dos profissionais que prestam serviços em unidades prisionais.

28/06/2017
RQC 8677 DE 2017

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências para apurar a conduta dos policiais militares que realizaram operação no Centro de Remanejam...

Pronunciamentos

28/06/2017

Declara voto favorável às Emendas nºs 1 e 2 ao projeto de lei que dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Divinésia os trechos rodoviários que especifica. Leia Mais

28/06/2017

Declara voto favorável ao projeto de lei, salvo emenda, que altera o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - e dá outras providências. Leia Mais

27/06/2017

Defende a permanência dos agentes penitenciários contratados nos cargos e solicita mais diálogo e o reconhecimento desses profissionais por parte do governo do Estado. Denuncia que agentes penitenciários do sistema prisional do Município de Juiz de Fora estão sendo submetidos diariame... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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