Deputados
Fabiano Tolentino

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Fabiano Tolentino | Em exercício

FABIANO GALLETTI TOLENTINO (PPS)

Vice-Líder Bloco Compromisso com Minas Gerais
Bacharel em Direito. Foi o vereador mais votado da história de Divinópolis, com 5.155 votos, exercendo mandato entre 2009 e 2011. Desde 2009, foi autor de 288 proposições na Câmara Municipal, entre projetos de lei e de resolução, e foi relator de 154 proposições. Vitorioso na eleição de 2010, deixou a Câmara para assumir a função de deputado estadual. As principais regiões de atuação política são a Centro-Oeste e a... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 25/02/1974
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 20º andar - sala 1
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085390
Fax: (31) 21085393

Últimas Proposições

14/07/2017
RQC 9056 DE 2017

Requer seja realizada audiência pública para debater a atuação da Copasa-MG no Estado, tendo em vista o péssimo serviço prestado aos munícipes mineiros.

12/07/2017
RQC 8938 DE 2017

Requer seja realizada audiência pública para debater a prática da vaquejada e demais eventos esportivos equestres em Minas Gerais, que passou a ser garantida constitucionalmente com a promulgação da Emenda à Constituição nº 96 pela Mesa do Congresso Nacional.

07/07/2017
PEC 46 DE 2017

Altera o art 116 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Estado de Minas Gerais.

Pronunciamentos

06/07/2017

Declara posição favorável à Emenda nº 34 ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências. Leia Mais

28/06/2017

Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1, salvo emenda, ao projeto de lei que proíbe os médicos dos hospitais da rede pública de saúde do Estado ou que recebam recursos públicos de recusar atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS. Leia Mais

28/06/2017

Declara voto favorável às Emendas nºs 1 e 2 ao projeto de lei que dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Divinésia os trechos rodoviários que especifica. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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