Deputados
Professor Wendel Mesquita

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Professor Wendel Mesquita | Em exercício

WENDEL CRISTIANO SOARES DE MESQUITA (SOLIDARIEDADE)

Foi vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte por dois mandatos consecutivos, onde ingressou em 2013. Professor, é formado em Comunicação Social e Artes Cênicas. No Parlamento municipal, desenvolveu os projetos Vereador no Bairro, para ouvir as pessoas em suas comunidades, e o Vereador na Escola, que tem a finalidade de discutir política e cidadania nas instituições de ensino. Antes de ing... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 23/11/1979
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - Conjunto 204
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085459
Fax: (31) 21085460

Últimas Proposições

27/08/2022
RQC 6284 DE 2020
Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para ampliar o número de médicos peritos para a realização das inspeções periciais dos servidores atingidos pela decisão do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionali...

27/08/2022
RQC 6283 DE 2020
Aprovado

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as perícias médicas dos servidores atingidos pela decisão do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4876, que tiveram a licença para tratamento de saúde restabelec...

27/08/2022
RQC 6275 DE 2020
Aprovado

Requerem sejam remetidas ao Ministério Público, para as devidas providências, as notas taquigráficas da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, que tratou de problemas enfrentados por ex-servidores ...

Pronunciamentos

17/11/2021

Declara posição favorável à proposta de emenda à Constituição que altera os arts. 31, 61, 65, 134 e 137 da Constituição do Estado e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (que dispõe sobre a Polícia Penal e o Departamento Penitenciário - Depen). Leia Mais

23/08/2021

Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Vagner Carvalho Rocha, médico cirurgião plástico. Leia Mais

17/07/2020

Elogia a aprovação de projetos relacionados à pandemia da Covid-19, ressaltando o projeto de lei de sua autoria que suspende imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públicos, em razão da pandemia. Agradece à Mesa da Assembleia Legislativa a realização do seminário sobre ... Leia Mais

Veja também

Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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