Deputados
Inácio Franco

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Inácio Franco | Em exercício

INÁCIO FRANCO (PV)

3º-Vice-Presidente da Mesa da Assembleia
Empresário e produtor rural. Formado em Direito. É empresário da construção pesada e produtor rural. Foi presidente do Sindicato Rural Patronal e da Cooperativa dos Produtores Rurais de Pará de Minas. Foi eleito prefeito de Pará de Minas em 2000, com votação recorde, e reeleito em 2004. Em 2002, foi premiado em Brasília pelo Conselho Federal de Contabilidade como o primeiro prefeito de Minas e o terceiro do País entre os q... Leia mais

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Naturalidade: Itaberaí - GO
Nascimento: 09/04/1953
Escritório Político: Rua Itapecerica, 358
Dona Tunica
Pará de Minas - MG
CEP 35661002

Telefones: (037) 32364300

Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 216
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085110
Fax: (31) 21085111

Últimas Proposições

21/06/2017
PL 4380 DE 2017

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Sebastião Dias.)

21/06/2017
PL 4379 DE 2017

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal João Francisco Capetinga.)

08/06/2017
PL 4360 DE 2017

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Ginásio Poliesportivo Ernesto Bomtempo.)

Pronunciamentos

05/05/2017

Transcurso do 25º aniversário de fundação do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA. Leia Mais

05/05/2017

Transcurso do 25º aniversário de fundação do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA. Leia Mais

01/12/2016

Informa que o seu voto favorável ao nome do deputado Arlen Santiago para o cargo de 3º secretário da Assembleia Legislativa, não foi computado. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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