Deputados
Carlos Henrique

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Carlos Henrique | Em exercício

CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA (PRB)

Exerceu três mandatos consecutivos de vereador em Belo Horizonte, tendo sido eleito em 2000, 2004 e 2008. Ocupou a 1ª Secretaria e a Corregedoria da Câmara e a Vice-Presidência da Comissão de Legislação e Justiça. Em abril de 2015, durante seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, licenciou-se para assumir a Secretaria de Estado de Esportes. Principais regiões de atuação política: Central,... Leia mais

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Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ
Nascimento: 20/07/1970
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 212
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085788
Fax: (31) 21085787

Email: dep.carlos.henrique@almg.gov.br

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Últimas Proposições

10/06/2017
RQC 8555 DE 2017

Requerem seja encaminhado às operadoras de telefonia móvel signatárias do Plano de Melhorias proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia pedido de informações detalhadas sobre o resultado das medidas previstas no referido plano que foram implementadas e que apresentem...

10/06/2017
RQC 8554 DE 2017

Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações pedido de informações sobre o cumprimento pelas operadoras de telefonia móvel do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor e Serviços de Telecomunicações, com dados estatísticos e detalhados de quais as infrações mais ...

10/06/2017
RQC 8553 DE 2017

Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações pedido de informações sobre o resultado do plano de melhorias firmado com as operadoras de telefonia, especialmente sobre as melhorias decorrentes das medidas cautelares adotadas para impedir a comercialização de novos p...

Pronunciamentos

22/11/2016

Comenta o seu retorno à Assembleia Legislativa e apresenta balanço de sua atuação à frente da Secretaria de Estado de Esportes - Seesp. Cumprimenta a Igreja do Evangelho Quadrangular pelo 60º aniversário de fundação. Leia Mais

10/03/2015

Declara voto favorável ao art. 73 do Substitutivo nº 2 ao projeto de lei, de autoria do governador Fernando Pimentel, que altera a lei delegada que dispõe sobre a organização básica e a estrutura da administração pública do Poder Executivo do Estado, e dá outras providências. Leia Mais

01/02/2015

Declara voto favorável ao nome do deputado Ulysses Gomes para o cargo de 1º secretário da Assembleia Legislativa. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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